v. 23 n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO

Resenha Científica

Debates sobre a Participação Feminina no Parlamento Brasileiro: sub-representação, violência e assédio
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.11

Polianna Pereira dos Santos, Júlia Rocha de Barcelos, Roberta Maia Gresta

21-50
- PDF
Empoderamento Feminino como Instrumento de Combate à Violência Política
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.14

Elizete Lanzoni Alves

51-70
- PDF
A (Re)Construção da Identidade Feminina: desafios dos TCs na implementação do ODS 5
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.16

Sabrina Nunes Iocken, Luciane Beiro de Souza Machado

71-88
- PDF
Os Movimentos de Renovação Política e a Promoção da Participação da Mulher
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.34

Níkolas Reis Moraes dos Santos , Vanessa de Ramos Keller

89-108
- PDF
A Proteção Internacional dos Direitos Político-Eleitorais das Mulheres: análise dos casos “María Merciadri de Moroni vs. Argentina” e “Janet Espinoza e Outras vs. Peru”
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.37

Pedro Henrique Costa de Oliveira

109-138
- PDF
A Participação da Mulher na Política Brasileira e a Efetividade das Cotas Partidárias
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.98

Crislayne Moura Leite, Wagner Wilson Deiró Gundim

139-164
- PDF
Igualdade de Gênero nas Eleições: a fraude no processo eleitoral através de candidatas laranjas
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.114

Camila Teixeira do Nascimento, Diogo Rais Rodrigues Moreira

165-186
- PDF
O Fomento à Participação Política feminina e o Controle do Jus Puniendi Estatal: a Lei n. 13.831/2019 sob a perspectiva do direito eleitoral sancionador
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.115

Amanda Guimarães da Cunha, Luiz Magno Pinto Bastos Junior

187-212
- PDF

III Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres (Curitiba, 6-7.6.2019)

Violência de Gênero e Lawfare: uma análise dos casos Dilma Rousseff e Cristina Fernández de Kirchner
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.117

Indiana Rocío Azar, Luiza Tavares da Motta

213-230
- PDF
Mulheres no Poder Legislativo: possibilidades de ressignificação através da teoria político-feminista do cuidado
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.118

Betina Fontana Piovesan

231-262
- PDF
O Retrocesso Constitucional e os Direitos Reprodutivos: o cerceamento da participação política da mulher por vias constitucionais
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.119

Júlia Carolina Costa Lima, Marina Bonatto

263-278
- PDF
Cotas para Participação Feminina na Política Brasileira: entre a necessidade e a efetividade
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.121

Lorena de Oliveira Severino

279-294
- PDF

Resenhas da Resenha

A Baixa Representatividade Feminina nos Órgãos de Direção Partidária e a Dificuldade de Implementação das Ações Afirmativas
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.122

Bianca Maria Gonçalves e Silva

297-304
- PDF
Cota para Candidaturas Femininas: uma análise do Acórdão TRESC n. 33.172, de 13.8.2018, à luz da ação afirmativa de inclusão de gênero
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.123

Hugo Frederico Vieira Neves

305-314
- PDF

Jurisprudência Selecionada

AI n. 339-86 (Rosário do Sul/RS) - Acórdão de 15 de agosto de 2019 / Acórdão n. 33.172, de 13 de agosto de 2018 / Acórdão n. 33.454, de 13 de dezembro de 2018.
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.124

Relator: Min. Luís Roberto Barroso, Relator designado: Juiz Wilson Pereira Junior, Relator: Juiz Wilson Pereira Junior

317-354
- PDF

v. 23 n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO

Resenha Científica

Debates sobre a Participação Feminina no Parlamento Brasileiro: sub-representação, violência e assédio

Empoderamento Feminino como Instrumento de Combate à Violência Política

A (Re)Construção da Identidade Feminina: desafios dos TCs na implementação do ODS 5

Os Movimentos de Renovação Política e a Promoção da Participação da Mulher

A Proteção Internacional dos Direitos Político-Eleitorais das Mulheres: análise dos casos “María Merciadri de Moroni vs. Argentina” e “Janet Espinoza e Outras vs. Peru”

A Participação da Mulher na Política Brasileira e a Efetividade das Cotas Partidárias

Igualdade de Gênero nas Eleições: a fraude no processo eleitoral através de candidatas laranjas

O Fomento à Participação Política feminina e o Controle do Jus Puniendi Estatal: a Lei n. 13.831/2019 sob a perspectiva do direito eleitoral sancionador

III Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres (Curitiba, 6-7.6.2019)

Violência de Gênero e Lawfare: uma análise dos casos Dilma Rousseff e Cristina Fernández de Kirchner

Mulheres no Poder Legislativo: possibilidades de ressignificação através da teoria político-feminista do cuidado

O Retrocesso Constitucional e os Direitos Reprodutivos: o cerceamento da participação política da mulher por vias constitucionais

Cotas para Participação Feminina na Política Brasileira: entre a necessidade e a efetividade

Resenhas da Resenha

A Baixa Representatividade Feminina nos Órgãos de Direção Partidária e a Dificuldade de Implementação das Ações Afirmativas

Cota para Candidaturas Femininas: uma análise do Acórdão TRESC n. 33.172, de 13.8.2018, à luz da ação afirmativa de inclusão de gênero

Jurisprudência Selecionada

AI n. 339-86 (Rosário do Sul/RS) - Acórdão de 15 de agosto de 2019 / Acórdão n. 33.172, de 13 de agosto de 2018 / Acórdão n. 33.454, de 13 de dezembro de 2018.

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