A Participação da Mulher na Política Brasileira e a Efetividade das Cotas Partidárias
DOI:
https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.98Palavras-chave:
Cotas de gênero, Representação feminina, Mulheres, Lei de cotas, Sufrágio femininoResumo
O presente estudo analisa a participação feminina na política brasileira sob o enfoque das cotas partidárias de gênero. Para tanto, percorre brevemente o cenário de lutas realizadas por mulheres que culminaram na conquista do sufrágio feminino no Brasil. Investiga desde o período colonial, quais foram as principais alterações legislativas referentes à atuação política das mulheres brasileiras e debate a real efetividade da legislação de cotas eleitorais de gênero. Nesse sentido, diante do fato de que as mulheres são maioria no eleitorado brasileiro, apontam-se as razões que impedem a maximização da participação feminina na política através do estudo sobre a estrutura interna da disputa eleitoral no Brasil e, além disso, perfaz uma análise comparada a partir das legislações da Argentina e da Bolívia a fim de verificar como esses países lidam com as cotas partidárias e como se dá sua aplicação.
Referências
ALVIM, Frederico Franco. Curso de direito eleitoral. 2ed. Curitiba: Juruá, 2016.
ARAÚJO, Clara. Mulheres e representação política: a experiência das cotas no Brasil. Estudos Feministas, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, 1998.
BITHIAH, Débora; RABAT, Márcio. Palavra de mulher: oito décadas de direito de voto. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012.
BUENO, Emma Roberta Palu; COSTA; Tailaine Cristina. Meu pé de cota laranja: a Justiça Eleitoral e o seu papel na garantia da efetivação da participação da mulher na política. In: Mulheres por mulheres: memórias do I Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres [recuso eletrônico] / Eneida Desiree Salgado; Letícia Regina Camargo Kreuz; Bárbara Mendonça Bertotti (Orgs.) - Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2018.
BUONICORE, Augusto C. A república velha e os direitos das mulheres. In: NAZARIO, Diva Nolf. Voto Feminino e Feminismo. Diva Nolf Nazario. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009.
BRASIL Anais do Congresso Constituinte de 1891. Disponível em: http:// bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/2/browse?value=Processo+legislati- vo%2C+Brasil%2C+1891&type=subjec. Acesso em: 05 abr. 2019.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Reserva de 30% de fundo de campanha para mulheres poderá alavancar candidaturas femininas. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/ 558950-RESERVA-DE-30-DE-FUNDO-DE-CAMPANHA-PARA-MU-
LHERES-PODERA-ALAVANCAR-CANDIDATURAS-FEMININAS,-AVA-LIAM-DEBATEDORAS.html. Acesso em: 29 nov. 2018.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Bancada feminina na Câmara sobe de 51 para 77 deputadas. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoti- cias/noticias/POLITICA/564035-BANCADA FEMININA-NA-CAMARA--SOBE-DE-51-PARA-77 DEPUTADAS.html. Acesso em: 28 nov. 2018. CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA – CFEMEA. Dados estatísticos das eleições de 2006 para Câmara dos Deputados, Senado Federal, Governos de Estado e Assembleias Legislativas. Dispo- nível em: http://www.cfemea.org.br/index.php/eleicoes/eleicoes-anteriores/ eleicoes-2006/4702-dados-estatisticos-das-eleicoes-de-2006-para-camara-dos--deputados-senado-federal-governos-de-estado-e-assembleias-legislativas. Acesso em: 22 nov. 2018.
FREITAS, Juliana Rodrigues. O sistema de cotas de gênero e o óbice ao desenvolvimento no Brasil: reflexões iniciais acerca da reduzida participação feminina na política brasileira. In: PEREIRA, Rodolfo Viana; SANTANO, Ana Claudia (Orgs.). Conexões Eleitoralistas. Belo Horizonte: Abradep, 2016.
GOMES, Jairo José. Direito Eleitoral. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MACHADO, Nélida Reis Caseca; LEAL, Noelly Antonia. O Lugar da Mulher é na Política? R. Curso Dir. UNIFOR-MG, Formiga, v. 6, n. 1, p. 1-11, jan./jun. 2015.
MARTINI, Diandra Avila. Cotas partidárias e sub-representação feminina na América do Sul: um estudo comparado entre Brasil e Bolívia. Disponível em: https://www.ufrgs.br/sicp/wp-content/uploads/2015/09/DIANDRA--MARTINI.pdf. Acesso em: 20 abr. 2019.
MIGUEL, Sônia Malheiros. A política de cotas por sexo: um estudo das primeiras experiências no legislativo brasileiro. Brasília: CFEMEA, 2000.
OBSERVATÓRIO DE IGUALDADE DE GÊNERO DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE. Bolívia - Sistema político e eleitoral. Disponível em: https://oig.cepal.org/pt/paises/6/system. Acesso em: 20 abr. 2019.
PINHEIRO, Luana Simões. Vozes femininas na política: uma análise sobre mulheres parlamentares no pós-constituinte. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2007. (Série Documentos).
PINTO, Amanda Luiza Oliveira; BERTOTTI, Barbara Mendonca; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik. Reformas Legislativas de um Estado em Crise.
ed. Curitiba: Ithala, 2018.
PINTO, Celi Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Perseu Abramo, 2003.
RANGEL, Patricia. (2012). Movimentos feministas e direitos políticos das mulheres: Argentina e Brasil. Tese de doutorado apresentada ao Ipol/UnB.
SALGADO, Eneida Desirre; GUIMARÃES, Guilherme A.; MONTE ALTO, Eric Vinicius L. C. Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento. Disponível em:http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/ article/view/25973. Acesso em: 18 abr. 2018.
SANCHEZ, Beatriz Rodrigues. Representação Política e gênero no Brasil e nos países de democratização recente. Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais, v. 1, n. 2, 2014.
SANTOS, Polianna Pereira dos. Participação da mulher na política – pro- posições e justificativas. Análise do quadro atual e proposições para a pro- moção do aumento da participação das mulheres na política. Parecer técnico, 2016.
; BARCELOS, Júlia Rocha de; PORCARO, Nicole Gondim. Partici- pação da mulher na política: as reformas políticas que temos e as que queremos. In: PINTO, Amanda Luiza Oliveira; BERTOTTI, Barbara Mendonca; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik. Reformas Legislativas De Um Estado Em Crise. 1. ed. Curitiba: Ithala, 2018.
. BARCELOS, Júlia Rocha de. Direitos Políticos das Mulheres e a regula- mentação legal das cotas de gênero: resultados em Bolívia, Peru e Brasil. Anales de VIII Congresos Latinoamericanos de Ciencia Política ALACIP, 2015, v. I.
SANTOS, Tânia Maria dos. A Mulher nas Constituições Brasileiras. II Semi- nário Nacional de Ciência Política: América Latina em debate. - Porto Alegre, RS, 2009.
SCHUMAHER, Schuma; BRASIL, Érico Vital: Dicionário mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade (biográfico e ilustrado). Rio de Janeiro: Zahar, 2000.
SENADO FEDERAL. Publicada lei que dá anistia e muda regra de prestação de contas de partidos. Disponível em: https://www12.senado.leg. br/noticias/materias/2019/05/20/publicada-lei-que-da-anistia-e muda-regra-de--prestacao-de-contas-de-partidos. Acesso em 27 maio 2019.
SOUZA, Cristiane Aquino de. A Eficácia das Cotas Eleitorais da Argentina e no Brasil. Projeto de investigação “Democracia e Paridade de gênero”, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientí- fico e Tecnológico (FUNCAP), 2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.Os 80 anos do voto de saias no Brasil. Disponível em: <http://www.tre-rn. jus.br/institucional/centro-de-memoria/os-80-anos-do-voto-de-saias-no-bra- sil-tre-rn>. Acesso em: 20 out. 2018.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Registro de candidatura. Dispo- nível em: http://www.tse.jus.br/o-tse/escola-judiciaria-eleitoral/publicacoes/ revistas-da eje/artigos/registro-de-candidatura. Acesso em: 10 nov. 2018.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – Acórdão em REspe n. 107079/BA – PSS 11-12-2012. Disponível em http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/ decisoes/jurisprudencia. Acesso em: 22 nov. 2018.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – Acórdão em REspe n. 2939/PE– PSS 6-11-2012. Disponível em: http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/deci- soes/jurisprudencia. Acesso em: 22 nov. 2018.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV devem reservar o mínimo de 30% para candidaturas femininas.
Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Maio/fun- do-eleitoral-e-tempo-de-radio-e-tv-devem-reservar-o-minimo-de-30-para-can- didaturas-femininas-afirma-tse. Acesso em: 29 nov. 2018.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Cruzamento de Dados por Gênero. Disponível em http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisti- cas-eleitorais. Acesso em: 22 nov. 2018.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/ noticias-tse/2018/Marco/mulheres-representam-52-do-eleitorado-brasileiro. Acesso em: 10 fev. 2019.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. TSE finaliza julgamento das contas partidárias de 2013. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/ noticias-tse/2019/Abril/tse-finaliza-julgamento-das-contas-partidarias--de-2013. Acesso em: 28 maio 2019.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL: Número de mulheres eleitas em 2018 cresce 52,6% em relação a 2014. Disponível em: http://www.tse. jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Marco/numero-de-mulheres-eleitas-em--2018-cresce-52-6-em-relacao-a-2014. Acesso em: 10 jul. 2019.
VALENTE, Luiz Ismaelino; SALES, José Edvaldo Pereira. O Registro de Candidatos (artigos 10 ao 16-B). In: PINHEIRO, Célia Regina de Lima; FREITAS, Juliana Rodrigues. et. al. Comentários à Lei das Eleições. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
VENTURINI, Anna Carolina; VILLELA, Renata Rocha. A inclusão de mulheres no parlamento como medida de justiça social: análise comparativa dos sistemas de cotas do Brasil e da Bolívia. Revista Eletrônica de Ciência Política, vol. 7, n. 1, 2016.
WOMEN IN NATIONAL PARLIAMENTS. Disponível em: http://archive. ipu.org/wmn-e/classif.htm. Acesso em: 05 mar. 2019.
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