Violência de Gênero e Lawfare: uma análise dos casos Dilma Rousseff e Cristina Fernández de Kirchner

Autores

  • Indiana Rocío Azar Universidad Nacional de Tres de Febrero, (Argentina)
  • Luiza Tavares da Motta Droit du Patrimoine na Université de Poitiers, (França)

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.117

Palavras-chave:

Lawfare, Violência de gênero, Cristina Fernandez Kirchner, Dilma Rousseff

Resumo

O artigo pretende analisar o processo judicial contra a ex-presidenta Cristina Fernandez de Kirchner na Argentina, e o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff no Brasil, a partir de um ponto de vista que leva em consideração o fato de se tratar de mulheres que ocuparam o mais alto posto do Poder Executivo. Trata-se, a partir de pesquisa bibliográfica, da ameaça que o populismo e o ativismo do Poder Judiciário representam para a democracia. O conceito de lawfare vem, neste trabalho, como primeiro eixo pelo qual se desenvolverá o estudo entre os casos da Argentina e do Brasil: lawfare como a utilização do judiciário para impor rumos ao processo político. Assim, empreende-se estudo em que se aponta o emprego do lawfare na persecução judicial da ex-presidenta argentina Cristina Fernández de Kirchner e da ex-presidenta brasileira Dilma Rousseff. A violência de gênero que se manifestou quando o lawfare se voltou contra mulheres é o segundo eixo em torno do qual se desenvolve o trabalho. A articulação das duas lentes apresentadas permitiu perceber que o sexismo e os estereótipos de gênero trabalham como reforço em apelo ao apoio popular, quando os institutos jurídicos são manipulados em prol dos interesses de instâncias do poder.

Biografia do Autor

Indiana Rocío Azar, Universidad Nacional de Tres de Febrero, (Argentina)

Graduada em Ciência Política pela Universidad de Buenos Aires, Argentina.  Mestranda em Sociología Política Internacional na Universidad Nacional de Tres de Febrero - Argentina.

Luiza Tavares da Motta, Droit du Patrimoine na Université de Poitiers, (França)

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, Paraná. Inscrita no Master 1 Droit du Patrimoine na Université de Poitiers - França.

Referências

ARGENTINA. Lei no 8.871, de 10 de fevereiro de 2012.

ARGENTINA. Lei no 13.010, de 09 de setembro de 1947.

ARGENTINA. Lei no 24.012, de 29 de novembro de 1991.

ARGENTINA. Lei no 27.412, de 22 de novembro de 2017.

ARGENTINA. Lei no 26.522, de 10 de outubro de 2009.

AVELAR, Lúcia; RANGEL, Patrícia. Como as mulheres se representam na política? Os casos de Argentina e Brasil. In: BLAY, Eva Alterman; AVELAR, Lúcia. 50 Anos de Feminismo: Argentina, Brasil e Chile. São Paulo: Edusp, 2017, p. 255-299.

BENEVIDES, Silvio César; PASSOS, Ana Quele da Silva; SILVA, Maurício Ferreira da. Impeachment ou golpe? Análise do processo de destituição de Dilma Rousseff e dos desdobramentos para a democracia brasileira. In: Congreso Latino-Americano de Ciência Política, 9., 2017, Montevidéu. Montevidéu: Alacip, 2017. Disponível em: <http://www.congresoalacip2017.org>. Acesso em: 10 abr. 2019.

BISHARAT, George. Law Against the People/The Empire Strikes Back. Revista Antropolítica, Niterói, v. 107, n. 54, p.296-308, fev. 2017. Semestral. Tradução livre. Disponível em:

<https://repository.uchastings.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=2635&context=faculty_scholarship>. Acesso em: 05 abr. 2018.

BRASIL. Lei no 9.540, de 30 de setembro de 1997.

CARLSON, John; YEOMANS, Neville. Whither Goeth the Law: Humanity or Barbarity. In: CROSSLEY, David; SMITH, Margareth. The Way Out:

Radical Alternatives in Australia. Melbourne: Lansdowne Press, 1975. Disponível em: <http://www.laceweb.org.au/whi.htm>. Acesso em: 04 abr. 2019.

CENTRO DE INFORMACIÓN JUDICIAL (CIJ). Cristina Fernandez de

Kirchner. Disponível em:

https://www.cij.gov.ar/buscador.html?acc=search&pagina=6&fecha_ini=&fecha_ini_aux=&fecha_fin=&fecha_fin_aux=&-

search=cristina+fernandez+. Acesso em: 29 abr. 2019.

CENTRO DE INFORMACIÓN JUDICIAL (CIJ). La Corte Suprema declaró la constitucionalidad de la Ley de Medios (2013). Disponible en:

<https://www.cij.gov.ar/nota-12394-La-Corte-Suprema-declar--la-constitucionalidad-de-la-Ley-de-Medios.html> Último acceso: 30 abr. 2019.

CHATES, Tatiane de Jesus. Algumas Versões do Impeachment. In: Anais Eletrônicos Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th

Women’s Worlds Congress: Transformações, Conexões, Deslocamentos. Florianópolis, 2017. Disponível em: <http://www.wwc2017.eventos.dype.com.br/site/anaiscomplementares>. Acesso em: 10 abr. 2019.

COMAROFF, Jean; COMAROFF, John. Law & Disorder in the Postcolony. Chicago: University of Chicago Press, 2006.

CRISTINA KIRCHNER denunció persecución judicial, Va con firma Mendoza. 14 ago. 2018. Disponível em http://vaconfirmamendoza.com.ar/?articulos/id_6018/cristina-kirchner-denuncio-persecucion-judicial. Acesso em: 30 abr. 2019.

CRISTINA KIRCHNER, otra vez procesada. Pagina 12. 18 mar. 2019. Disponível em: https://www.pagina12.com.ar/181831-cristina-kirchner-otra-vez-procesada. Acesso em: 30 abr. 2019.

CRISTINA se burló de Bonadio y de Clarín por intentar tapar los tarifazos de Macri: “Una Obra de arte es esta tapa”, Info 135: Información y Politica Bonaerense. 28 dez. 2018. Disponível em: https://info135.com.ar/2018/12/28/cristina-se-burlo-de-bonadio-y-de-clarin-por-intentar-tapar-los-tarifazos-de-macri-una-obra-de-arte-es-esta-tapa/. Acesso em 30 abr. 2019.

D’ADAMO, Orlando et al. Mujeres candidatas: percepción pública del liderazgo femenino. Revista de Psicología Social, v. 23, n. 1, p.91-104, jan. 2008. Informa UK Limited. http://dx.doi.org/10.1174/021347408783399534. 27 abr. 2019.

DIRECCIÓN NACIONAL ELECTORAL, MINISTERIO DEL INTERIOR, OBRAS PÚBLICA Y VIVIENDA. Resultado Elecciones Nacionales:

Elecciones 2011. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/interior/dine/resultadosyestadisticas/2011#5. Acesso em: 29 abr. 2019.

DUNLAP JUNIOR, Charles J. Lawfare Today: A Perspective. Yale Journal Of International Affairs, New Haven, v. 1, n. 1, p.146-154, nov. 2008.

Disponível em:

<https://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=https://scholar.google.com.br/&httpsredir=1&article=5892&context=faculty_scholarship>. Acesso em: 05 abr. 2019.

FERNÁNDEZ DE KIRCHNER, Cristina. Sinceramente. 1 era edición. Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. Ed. Sudamericana. 09 maio 2019.

HELMKE, Gretchen; WOLFSON, Leandro. La lógica de la defección estratégica: relaciones entre la Corte Suprema y el Poder Ejecutivo en la Argentina en los períodos de la dictadura y la democracia. Desarrollo Económico, Vol. 43, No. 170 (Jul. - Sep., 2003), p. 179-201.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. População Residente por Sexo. 2010. Disponível em:

https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9662-censo-demografico-2010.html?edicao=9673&t=destaques. Acesso em: 30 abr. 2019.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTADÍSTICA Y CENSOS. Censo Nacional de Población, Hogares y Viviendas 2010. 2010. Disponível em: https://www.indec.gob.ar/censos_total_pais.asp?id_tema_1=2&id_tema_2=41&id_tema_3=135&t=3&s=0&c=2010. Acesso em: 30 abr. 2019.

MARTIN, Xavier. Misogynie des rédacteurs du Code civil: une tentative d’explication. Droits: Revue française de Théorie, de Philosophie et de Culture juridiques, Paris, v. 41, n. 1, p.69-89, jan. 2005.

MENEZES, Eduarda Lattanzi. Governo Dilma a partir da perspectiva de gênero nos âmbitos internacional e doméstico. In: Congreso Latino-Americano de Ciência Política, 9, 2017, Montevidéu. Montevidéu: Alacip, 2017. Disponível em: <http://www.congresoalacip2017.org>. Acesso em: 10 abr. 2019.

MIGUEL, Luis Felipe. Gênero e representação política. In: MIGUEL, Luís Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014, p. 93-107.

MORENO, Guillermo Raúl. El Poder Judicial como arma política. Sobre la intervención judicial del partido justicialista en la República Argentina. ReDeA: Derechos en acción, S.l., v. 3, n. 7, p.387-400, jul. 2018. Disponível em:

<http://sedici.unlp.edu.ar/handle/10915/68666>. Acesso em: 28 abr. 2019.

OBSERVATORIO POLÍTICO ELECTORAL, MINISTERIO DEL INTERIOR, OBRAS PÚBLICA Y VIVIENDA. Participación de mujeres en

el Congreso Nacional 2017-2019. 2019. Disponível em: <https://www.argentina.gob.ar/interior/observatorioelectoral/analisis/mujeres>. Acesso em: 28 abr. 2019.

PHILLIPS, Anne. Which Equalities matter? Londres: Polity, 1991.

PRESIDENTA se escribe con a, La Nación. 5 nov. 2007. Disponível em: <https://www.lanacion.com.ar/opinion/presidenta-se-escribe-con-a-nid959335> Acesso em: 28 abr. 2019.

PÉREZ, Sara Isabel; AYMÁ, Ana Maria.(ESCREVER OS NOMES PRÓPRIOS POR EXTENSO.) MEDIOS, MULTIMODALIDAD, GÉNERO Y

POLÍTICA: Cristina Fernández de Kirchner en Noticias. Revista Observatório, v. 3, n. 6, p. 517-556, 1 out. 2017.

RECHETNICOU, Amanda Oliveira; VIEIRA, Viviane C. Gênero, Política e Mídia: uma análise da representação e identificação de Dilma Rousseff no ano de 2016. In: Anais Eletrônicos Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress: Transformações, Conexões, Deslocamentos. Florianópolis, 2017. Disponível em:

<http://www.wwc2017. eventos.dype.com.br/site/anaiscomplementares>. Acesso em: 10 abr. 2019.

SALGADO, Eneida Desiree. Populismo judicial, moralismo e o desprezo à Constituição: a democracia entre velhos e novos inimigos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 1, n. 117, p.193-217, dez. 2018.

SARNEY, José. Presidenta ou presidente. Diário da Manhã. Goiás. 19 nov. 2010. Disponível em: <http://www.academia.org.br/artigos/presidenta-ou-presidente>. Acesso em: 29 abr. 2019.

SILVA, Adriana Campos; SANTOS, Polianna Pereira dos. Participação política feminina e a regulamentação legal das cotas de gênero no Brasil: Breve análise das eleições havidas entre 1990 e 2014, p. 427-448. In: XXIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. Teorias da Democracia e Direitos Políticos. Florianópolis: CONPEDI, 2015.

SIQUEIRA NETO, José Francisco. Delação, notícia de jornal, condenação: Elementar, meu caro Watson! In: PRONER, Carol et al. Comentários a uma Sentença Anunciada: o processo Lula. Bauru: Canal 6 Editora, 2017. p. 223-227.

TOPPI, Hernán Pablo. Políticas públicas y derechos políticos: Del voto femenino a las cuotas de género como respuesta a los problemas de representación política de las mujeres en la Argentina. Perspectivas de Políticas Públicas. vol. 5 (n 10), p 87-120, 2016.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Estatísticas eleitorais 2014: Estatísticas de resultados. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/estatisticas/eleicoes/eleicoes-anteriores/estatisticas-candidaturas-2014/estatisticas-eleitorais-2014-resultados>. Acesso em: 04 abr. 2019.

VIOTTI, Maria Luiza Ribeiro. Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher. Pequim, 1995. Disponível em:

<http://www.unfpa.org.br/Arquivos/declaracao_beijing.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2018.

Downloads

Publicado

2019-01-01

Como Citar

AZAR, I. R.; MOTTA, L. T. da. Violência de Gênero e Lawfare: uma análise dos casos Dilma Rousseff e Cristina Fernández de Kirchner. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 23, n. 1, p. 213–230, 2019. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.117. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/117. Acesso em: 19 jun. 2024.

Edição

Seção

III Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres (Curitiba, 6-7.6.2019)