A (Re)Construção da Identidade Feminina: desafios dos TCs na implementação do ODS 5

Autores

  • Sabrina Nunes Iocken Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
  • Luciane Beiro de Souza Machado Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.16

Palavras-chave:

Identidade feminina, Igualdade de gênero, ODS 5, Tribunal de Contas

Resumo

O artigo aborda a necessidade de (re) construção, pelos sujeitos sociais, da identidade feminina, de modo a internalizar como antissocial a cultura da desigualdade. O estudo está centrado no ODS 5, que compreende tanto a dimensão negativa repressiva, como as metas relacionadas à dimensão positivo-inclusiva da participação das mulheres nas esferas de poder. A percepção da natureza transversal da igualdade de gênero é enfatizada face ao efeito multiplicador e à sua capacidade de promoção do crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável da sociedade como um todo. O recorte do estudo aponta para o papel dos Tribunais de Contas no processo de monitoramento da implementação do ODS 5 como instrumento acelerador do processo de articulação e integração das políticas públicas destinadas a dar cumprimento à Agenda 2030. Ainda que potencialmente indutores da implementação do ODS 5, constata-se que há deficiências que devem ser superadas, relacionadas à estrutura de articulação entre órgãos, aos processos de monitoramento e de avaliação e aos sistemas de dados. Ademais, inexiste, no âmbito dos Tribunais de Contas, qualquer diretriz nacional que esteja atrelada ao ODS 5.

Biografia do Autor

Sabrina Nunes Iocken, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2017) e Conselheira Substituta do TCE/SC (2006).

Luciane Beiro de Souza Machado , Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, Santa Catarina

Mestranda em Políticas Públicas – UDESC, graduada em Direito - UFSC (1996), graduada em Administração (1995). Auditora de controle externo do TCE/SC.

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Publicado

2021-06-10

Como Citar

IOCKEN, S. N. . .; MACHADO , L. B. de S. . A (Re)Construção da Identidade Feminina: desafios dos TCs na implementação do ODS 5. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 23, n. 1, p. 71–88, 2021. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.16. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/16. Acesso em: 6 dez. 2024.

Edição

Seção

Resenha Científica