Debates sobre a Participação Feminina no Parlamento Brasileiro: sub-representação, violência e assédio

Resumo

As mulheres foram um dos últimos contingentes sociais a conquistar direitos políti-cos nas democracias contemporâneas. A despei-to de não subsistirem empecilhos legais para a participação política feminina (ativa ou passiva), a presença nos parlamentos brasileiros é ínfima. Na Câmara dos Deputados, após as eleições de 2014 – 19 anos após a regulamentação de cotas de gênero no Brasil –, as mulheres ocupam me-nos de 10% das cadeiras. Diante disso, neste breve estudo são revisadas variáveis culturais, sociais e institucionais que são comumente apresentadas como justificativa para a sub-representação femi-nina no Brasil. Após essa análise, serão tratadas situações de violência de gênero ocorridas na Câ-mara dos Deputados e seu encaminhamento. Ade-mais, na tentativa de obter uma ideia das relações entre gênero, representação, violência, assédio no campo político, foram enviados questionários aos Deputados e Deputadas Federais, tendo em vista os dois casos-paradigma que serão estudados nes-se trabalho, envolvendo os membros da Câmara dos Deputados. Também nessa tentativa foi en-trevistada a Vice-Governadora do Piauí, Marga-rete Coelho, uma mulher que pode fornecer uma perspectiva do poder executivo sobre o tema. A análise desses resultados – inclusive a respeito de percentual de retorno das respostas – deve susci-tar a relação entre violência de gênero na política e sub-representação feminina.