Debates sobre a Participação Feminina no Parlamento Brasileiro: sub-representação, violência e assédio

Autores

  • Polianna Pereira dos Santos PUC MINAS
  • Júlia Rocha de Barcelos UFMG
  • Roberta Maia Gresta UFMG

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.11

Palavras-chave:

Democracia, Direitos políticos, Gênero, Violência

Resumo

As mulheres foram um dos últimos contingentes sociais a conquistar direitos políti-cos nas democracias contemporâneas. A despei-to de não subsistirem empecilhos legais para a participação política feminina (ativa ou passiva), a presença nos parlamentos brasileiros é ínfima. Na Câmara dos Deputados, após as eleições de 2014 – 19 anos após a regulamentação de cotas de gênero no Brasil –, as mulheres ocupam me-nos de 10% das cadeiras. Diante disso, neste breve estudo são revisadas variáveis culturais, sociais e institucionais que são comumente apresentadas como justificativa para a sub-representação femi-nina no Brasil. Após essa análise, serão tratadas situações de violência de gênero ocorridas na Câ-mara dos Deputados e seu encaminhamento. Ade-mais, na tentativa de obter uma ideia das relações entre gênero, representação, violência, assédio no campo político, foram enviados questionários aos Deputados e Deputadas Federais, tendo em vista os dois casos-paradigma que serão estudados nes-se trabalho, envolvendo os membros da Câmara dos Deputados. Também nessa tentativa foi en-trevistada a Vice-Governadora do Piauí, Marga-rete Coelho, uma mulher que pode fornecer uma perspectiva do poder executivo sobre o tema. A análise desses resultados – inclusive a respeito de percentual de retorno das respostas – deve susci-tar a relação entre violência de gênero na política e sub-representação feminina.

Biografia do Autor

Polianna Pereira dos Santos, PUC MINAS

Mestra em Direito Político pela UFMG. Especialista em Ciências Criminais pelo IEC-PUC Minas. Professora de pós-graduação em direito na PUC Mi-nas, IDP e ESA OAB/MG. Assessora do Ministro Edson Fachin no Tribunal Superior Eleito-ral. Diretora Presidente da Associação Visibilidade Feminina. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Júlia Rocha de Barcelos, UFMG

Mestra em Direito Político pela UFMG. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE). Ba-charela em Direito pela UFMG. Assessora Jurídica no Tribunal Superior Eleitoral. Dire-tora Tesoureira da Associação Visibilidade Feminina. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Roberta Maia Gresta, UFMG

Doutora em Direito Político pela UFMG. Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Especialista em Direito Processual pelo IEC-PUC Minas. Coordenadora Adjunta da Especialização em Direito Eleitoral da PUC-Minas Virtual. Pro-fessora de Graduação em Direito na Faculdade Arnaldo. Professora de pós-graduação. Assessora Jurídica no Tribunal Superior Eleitoral. Instrutora colaboradora na EJE-TRE/MG. Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRA-DEP).

Referências

ÁLVAREZ, Maria Luzia Miranda. 2008. Mulheres brasileiras em tempo de competição eleitoral: seleção de candidaturas e degraus de acesso aos cargos parlamentares”. Dados – Revista de Ciências Sociais, Vol. 51, no 4, p. 895-939.

ARAÚJO, Clara. 2003. Las cuotas para mujeres en el sistema legislativo Brasileño. Documento presentado en Taller de International IDEA “La aplica-ción de las cuotas: experiencias latinoamericanas”. Lima: IDEA, 2003, p. 78-94.

BANDEIRA, Lourdes Maria. 2014. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade e Estado. Vol. 29, n. 2, p.449-469.

BRASIL, Código Eleitoral. Decreto n. 21.076 de 24 de Fevereiro e 1932. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21076-24-fevereiro-1932-507583-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 12 mar. 2015.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Conselho de Ética e Decoro. 2015. Parecer de arquivamento da Representação 03/2015. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/a-camara/eticaedecoro/pareceres/parecer-do-deputado-paulo-a-zi-rep-03-de-2015-em-desfavor-do-dep-roberto-freire. Acesso em: 05 mar. 2016.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Conselho de Ética e Decoro. Processos. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/a-camara/eticaedecoro/pareceres/parecer-preliminar-do-dep-sandro-alex-rep-02-15-em-desfavor-do-dep-alberto--fraga>. Acesso em: 05 mar. 2016.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Conselho de Ética e Decoro. 2015. Parecer de arquivamento da Representação 02/2015. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/a-camara/eticaedecoro/processos.html>. Acesso em: 05 mar. 2016.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Sessão da Câmara dos Deputados de 09.12.2014. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/ao-vivo/transmissoes-do-dia/videoArquivo?codSessao=51291#vi-deoTitulo>. Acesso em: 05 mar. 2016.

BRASIL. Emenda Constitucional 52 de 8 de março de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc52.htm>. Acesso em: 11 jan. 2016.

BRASIL. Lei das Eleições, Lei n. 9.504 de 30 de setembro de 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm>. Acesso em: 11 jan. 2016.

BRASIL, Lei n. 12.034 de 29 de setembro de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12034.htm#art3>. Acesso em: 11 jan. 2016.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Dados estatísticos: eleições 2014. – Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2014. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/hotSites/CatalogoPublicacoes/pdf/informacoes_dados_estatisticos_elei-coes_2014_web.pdf>. Acesso em: 11 jan. 2016.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Estatísticas e resultado da Eleição. 2006. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/elei-coes-2006/cargo-sexo.>. Acesso em: 10 jan. 2016.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Estatísticas e resultado da Eleição. 2010. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/elei-coes-2010/estatisticas>. Acesso em: 01 out. 2015.

BOLOGNESI, Bruno. 2012. A cota eleitoral de gênero: política pública ou engenharia eleitoral? Paraná Eleitoral. v. 1, n. 2. Disponível em: <http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/pe/article/view/42736>. Acesso em 17 abr. 2016.

CARLOTO, Cássia Maria. 2001. O conceito de gênero e sua importância para a análise das relações sociais. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 3, n. 2, p. 201-213.

CLARKE, Rory J. 2004. Interview Putnam, Robert D.: Bowling Together. Observer. org. Disponível em: <http://www.oecdobserver.org/news/archives-tory.php/aid/1215/Bowling_together.html%20-> Acesso em: 17 abr. 2016.

COELHO, Margareth de Castro. Personal interview with the author. 2016, May 12th.

DAHL, Robert A. Sobre a Democracia. (trad.) Beatriz Sidou. Brasília: Univer-sidade de Brasília, 2001.

DIAMOND, Larry; MORLINO, Leonardo. 2004. The Quality of Democracy. Stanford: CDDRL Working Papers, 2004, p. 37.

FEITOSA, Fernanda. 2012. A participação feminina das mulheres nas eleições 2010: panorama geral de candidatos e eleitos. In: ALVES, José Eustáquio Diniz; PINTO, Céli Regina Jardim; JORDÃO, Fátima (Orgs.). Mulheres nas eleições 2010. São Paulo: ABCP/Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2012.

IBGE, Censo 2010. Estatísticas de Gênero. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/?loc=0&cat=-2,-3,128&ind=4721. Acesso em: 25 mar. 2016.

LEONE, Eugenia Troncos; BALTAR, Paulo. 2006. Diferenças de rendimento do trabalho de homens e mulheres com educação superior nas metrópoles. R. bras. Est. Pop., São Paulo, v. 23, n. 2, p. 355-367, jul./dez. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbepop/v23n2/a10v23n2.pdf>. Acesso em: 16 abr. 2016.

LIMA, Maria Lúcia Chaves; MÉLLO, Ricardo Pimentel. 2012. As Vicissitudes da Noção de Gênero: por uma concepção estética e antiessencialista. Gênero na Amazônia, Belém, n. 1, jan./jun.

MOISÉS, José Álvaro; SANCHEZ, Beatriz Rodrigues. 2014. Representação política das mulheres e qualidade da democracia: o caso do Brasil. In: O congresso nacional, os partidos políticos e o sistema de integridade. José Álvaro Moisés (org.). – Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, p. 89-115.

NICOLAU, Jairo Marconi. 2004. Sistemas eleitorais. FGV: Rio de Janeiro.

Parline database. Inter-Parliamentary Union, 2015. Disponível em: <http://www.ipu.org/parline-e/parlinesearch.asp>. Acesso em: 10 fev. 2016.

Pesquisa Ibope / Instituto Patrícia Galvão 2013. Mais Mulheres na política. Base: amostra (2.002). Disponível em: http://agenciapatriciagalvao.org.br/wp-content/uploads/2013/07/mais_mulheres_politica.pdf. Acesso em: 17 abr. 2016.

Procuradoria Especial da Mulher/ DataSenado. 2014. Pesquisa DataSenado. Mulheres na Política. Base: amostra (1091). Disponível em: < http://www12.senado.gov.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/cartilha-mulheres--na-politica>. Acesso em: 17 abr. 2016.

Rede TV. 2008. Bolsonaro (PP-RJ) X Maria do Rosário (PR-RS) Publish on august 19, 2008 in Carlos Bolsonaro’s Youtube page. Avaible in: <https://www.youtube.com/watch?v=atKHN_irOsQ>. Acesso em: 09 maio 2016.

SACCHET, Teresa; SPECK, Bruno. 2010. Financiamento eleitoral e representação política: o peso do dinheiro e o desequilíbrio de gênero nas esferas legislativas. In: Congresso da ANPOCS, Caxambu.

______. 2009. Capital social, gênero e representação política no Brasil. Opinião Pública, v. 15, n. 2, p. 306-332. Disponível em: <http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8641333>. Acesso em: 16 abr. 2016.

Women in national parliaments. Inter-Parliamentary Union, 2016.. Disponí-vel em: http://www.ipu.org/wmn-e/classif.htm. Acesso em: 25 mar. 2016.

Women’s Suffrage. Inter-Parliamentary Union, 2006. Disponível em: <http://www.ipu.org/wmn-e/suffrage.htm >. Acesso em: 10 jan. 2015. Women in the parliament in 2013 – The year in review. Inter-Parliamentary Union. 2013. 2014b, Disponível em: <http://www.ipu.org/pdf/publications/WIP2013-e.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2015.

VIOTTI, Maria Luiza Ribeiro. 1995. Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher, 1995. Disponível em: < http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2014/02/declaracao_pequim.pdf>. Acesso em: 03 dez. 2015.

Downloads

Publicado

2019-04-08

Como Citar

SANTOS, P. P. dos .; BARCELOS, J. . R. . de . .; GRESTA, R. . M. . . Debates sobre a Participação Feminina no Parlamento Brasileiro: sub-representação, violência e assédio. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 23, n. 1, p. 21–50, 2019. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.11. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/11. Acesso em: 19 jun. 2024.

Edição

Seção

Resenha Científica