Debates sobre a Participação Feminina no Parlamento Brasileiro: sub-representação, violência e assédio

Autores

  • Polianna Pereira dos Santos PUC MINAS
  • Júlia Rocha de Barcelos UFMG
  • Roberta Maia Gresta UFMG

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.11

Palavras-chave:

Democracia, Direitos políticos, Gênero, Violência

Resumo

As mulheres foram um dos últimos contingentes sociais a conquistar direitos políti-cos nas democracias contemporâneas. A despei-to de não subsistirem empecilhos legais para a participação política feminina (ativa ou passiva), a presença nos parlamentos brasileiros é ínfima. Na Câmara dos Deputados, após as eleições de 2014 – 19 anos após a regulamentação de cotas de gênero no Brasil –, as mulheres ocupam me-nos de 10% das cadeiras. Diante disso, neste breve estudo são revisadas variáveis culturais, sociais e institucionais que são comumente apresentadas como justificativa para a sub-representação femi-nina no Brasil. Após essa análise, serão tratadas situações de violência de gênero ocorridas na Câ-mara dos Deputados e seu encaminhamento. Ade-mais, na tentativa de obter uma ideia das relações entre gênero, representação, violência, assédio no campo político, foram enviados questionários aos Deputados e Deputadas Federais, tendo em vista os dois casos-paradigma que serão estudados nes-se trabalho, envolvendo os membros da Câmara dos Deputados. Também nessa tentativa foi en-trevistada a Vice-Governadora do Piauí, Marga-rete Coelho, uma mulher que pode fornecer uma perspectiva do poder executivo sobre o tema. A análise desses resultados – inclusive a respeito de percentual de retorno das respostas – deve susci-tar a relação entre violência de gênero na política e sub-representação feminina.

Biografia do Autor

Polianna Pereira dos Santos, PUC MINAS

Mestra em Direito Político pela UFMG. Especialista em Ciências Criminais pelo IEC-PUC Minas. Professora de pós-graduação em direito na PUC Mi-nas, IDP e ESA OAB/MG. Assessora do Ministro Edson Fachin no Tribunal Superior Eleito-ral. Diretora Presidente da Associação Visibilidade Feminina. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Júlia Rocha de Barcelos, UFMG

Mestra em Direito Político pela UFMG. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE). Ba-charela em Direito pela UFMG. Assessora Jurídica no Tribunal Superior Eleitoral. Dire-tora Tesoureira da Associação Visibilidade Feminina. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Roberta Maia Gresta, UFMG

Doutora em Direito Político pela UFMG. Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Especialista em Direito Processual pelo IEC-PUC Minas. Coordenadora Adjunta da Especialização em Direito Eleitoral da PUC-Minas Virtual. Pro-fessora de Graduação em Direito na Faculdade Arnaldo. Professora de pós-graduação. Assessora Jurídica no Tribunal Superior Eleitoral. Instrutora colaboradora na EJE-TRE/MG. Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRA-DEP).

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Publicado

2019-04-08

Como Citar

SANTOS, P. P. dos .; BARCELOS, J. . R. . de . .; GRESTA, R. . M. . . Debates sobre a Participação Feminina no Parlamento Brasileiro: sub-representação, violência e assédio. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 23, n. 1, p. 21–50, 2019. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.11. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/11. Acesso em: 11 nov. 2024.

Edição

Seção

Resenha Científica