Igualdade de Gênero nas Eleições: a fraude no processo eleitoral através de candidatas laranjas

Autores

  • Camila Teixeira do Nascimento Universidade Presbiteriana Mackenzie - M, São Paulo, (Brasil)
  • Diogo Rais Rodrigues Moreira Universidade Presbiteriana Mackenzie - M, São Paulo, (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.114

Palavras-chave:

Igualdade de gênero, Representatividade política, Fraude no processo eleitoral, Candidaturas fictícias

Resumo

O uso de candidaturas laranja ganhou destaque nos últimos anos, apesar de ser uma prática supostamente antiga. O ato de fraudar as eleições com candidatas fictícias apenas para preencher a cota de gênero instituída em 1997 era uma prática reiterada dos partidos políticos. O presente trabalho busca compreender os esforços normativos para buscar a igualdade de gênero na política e quais foram as formas que os partidos políticos e coligações encontraram para dissimular as eleições proporcionais no país. Investiga também quais foram os entraves judiciais que barravam o julgamento dos atos ilícitos pela Justiça Eleitoral e quais as soluções trazidas para o caso concreto. Ao final, busca entender qual a atual situação em relação à punição dos partidos que cometem as fraudes e quais são os próximos passos para que a prática seja, ao menos condenada em última instância e pacificada na jurisprudência eleitoral brasileira.

Biografia do Autor

Camila Teixeira do Nascimento, Universidade Presbiteriana Mackenzie - M, São Paulo, (Brasil)

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - M, São Paulo, (Brasil). Integrante do Grupo Mackeleições

Diogo Rais Rodrigues Moreira, Universidade Presbiteriana Mackenzie - M, São Paulo, (Brasil)

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC, São Paulo, (Brasil). Coordenador dos livros: Fake News, a conexão entre a desinformação e o direito; Direito Eleitoral Digital (ambos da Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2018). Coordenador do grupo MackEleições e Professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Publicado

2019-01-01

Como Citar

NASCIMENTO, C. T. do; MOREIRA, D. R. R. Igualdade de Gênero nas Eleições: a fraude no processo eleitoral através de candidatas laranjas. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 23, n. 1, p. 165–186, 2019. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.114. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/114. Acesso em: 6 dez. 2024.

Edição

Seção

Resenha Científica