v. 23 n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO

Resenha Científica

Polianna Pereira dos Santos, Júlia Rocha de Barcelos, Roberta Maia Gresta

21-50

Debates sobre a Participação Feminina no Parlamento Brasileiro: sub-representação, violência e assédio

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Elizete Lanzoni Alves

51-70

Empoderamento Feminino como Instrumento de Combate à Violência Política

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Sabrina Nunes Iocken, Luciane Beiro de Souza Machado

71-88

A (Re)Construção da Identidade Feminina: desafios dos TCs na implementação do ODS 5

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Níkolas Reis Moraes dos Santos , Vanessa de Ramos Keller

89-108

Os Movimentos de Renovação Política e a Promoção da Participação da Mulher

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Pedro Henrique Costa de Oliveira

109-138

A Proteção Internacional dos Direitos Político-Eleitorais das Mulheres: análise dos casos “María Merciadri de Moroni vs. Argentina” e “Janet Espinoza e Outras vs. Peru”

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Crislayne Moura Leite, Wagner Wilson Deiró Gundim

139-164

A Participação da Mulher na Política Brasileira e a Efetividade das Cotas Partidárias

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Camila Teixeira do Nascimento, Diogo Rais Rodrigues Moreira

165-186

Igualdade de Gênero nas Eleições: a fraude no processo eleitoral através de candidatas laranjas

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Amanda Guimarães da Cunha, Luiz Magno Pinto Bastos Junior

187-212

O Fomento à Participação Política feminina e o Controle do Jus Puniendi Estatal: a Lei n. 13.831/2019 sob a perspectiva do direito eleitoral sancionador

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III Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres (Curitiba, 6-7.6.2019)

Indiana Rocío Azar, Luiza Tavares da Motta

213-230

Violência de Gênero e Lawfare: uma análise dos casos Dilma Rousseff e Cristina Fernández de Kirchner

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Betina Fontana Piovesan

231-262

Mulheres no Poder Legislativo: possibilidades de ressignificação através da teoria político-feminista do cuidado

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Júlia Carolina Costa Lima, Marina Bonatto

263-278

O Retrocesso Constitucional e os Direitos Reprodutivos: o cerceamento da participação política da mulher por vias constitucionais

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Lorena de Oliveira Severino

279-294

Cotas para Participação Feminina na Política Brasileira: entre a necessidade e a efetividade

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Resenhas da Resenha

Bianca Maria Gonçalves e Silva

297-304

A Baixa Representatividade Feminina nos Órgãos de Direção Partidária e a Dificuldade de Implementação das Ações Afirmativas

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Hugo Frederico Vieira Neves

305-314

Cota para Candidaturas Femininas: uma análise do Acórdão TRESC n. 33.172, de 13.8.2018, à luz da ação afirmativa de inclusão de gênero

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Jurisprudência Selecionada

Relator: Min. Luís Roberto Barroso, Relator designado: Juiz Wilson Pereira Junior, Relator: Juiz Wilson Pereira Junior

317-354

AI n. 339-86 (Rosário do Sul/RS) - Acórdão de 15 de agosto de 2019 / Acórdão n. 33.172, de 13 de agosto de 2018 / Acórdão n. 33.454, de 13 de dezembro de 2018.

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