v. 23 n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO

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DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1

Publicado: 2019-06-08

Resenha Científica

Debates sobre a Participação Feminina no Parlamento Brasileiro: sub-representação, violência e assédio

Polianna Pereira dos Santos, Júlia Rocha de Barcelos, Roberta Maia Gresta

21-50
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Empoderamento Feminino como Instrumento de Combate à Violência Política

Elizete Lanzoni Alves

51-70
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A (Re)Construção da Identidade Feminina: desafios dos TCs na implementação do ODS 5

Sabrina Nunes Iocken, Luciane Beiro de Souza Machado

71-88
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Os Movimentos de Renovação Política e a Promoção da Participação da Mulher

Níkolas Reis Moraes dos Santos , Vanessa de Ramos Keller

89-108
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A Proteção Internacional dos Direitos Político-Eleitorais das Mulheres: análise dos casos “María Merciadri de Moroni vs. Argentina” e “Janet Espinoza e Outras vs. Peru”

Pedro Henrique Costa de Oliveira

109-138
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A Participação da Mulher na Política Brasileira e a Efetividade das Cotas Partidárias

Crislayne Moura Leite, Wagner Wilson Deiró Gundim

139-164
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Igualdade de Gênero nas Eleições: a fraude no processo eleitoral através de candidatas laranjas

Camila Teixeira do Nascimento, Diogo Rais Rodrigues Moreira

165-186
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O Fomento à Participação Política feminina e o Controle do Jus Puniendi Estatal: a Lei n. 13.831/2019 sob a perspectiva do direito eleitoral sancionador

Amanda Guimarães da Cunha, Luiz Magno Pinto Bastos Junior

187-212
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III Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres (Curitiba, 6-7.6.2019)

Violência de Gênero e Lawfare: uma análise dos casos Dilma Rousseff e Cristina Fernández de Kirchner

Indiana Rocío Azar, Luiza Tavares da Motta

213-230
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Mulheres no Poder Legislativo: possibilidades de ressignificação através da teoria político-feminista do cuidado

Betina Fontana Piovesan

231-262
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O Retrocesso Constitucional e os Direitos Reprodutivos: o cerceamento da participação política da mulher por vias constitucionais

Júlia Carolina Costa Lima, Marina Bonatto

263-278
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Cotas para Participação Feminina na Política Brasileira: entre a necessidade e a efetividade

Lorena de Oliveira Severino

279-294
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Resenhas da Resenha

A Baixa Representatividade Feminina nos Órgãos de Direção Partidária e a Dificuldade de Implementação das Ações Afirmativas

Bianca Maria Gonçalves e Silva

297-304
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Cota para Candidaturas Femininas: uma análise do Acórdão TRESC n. 33.172, de 13.8.2018, à luz da ação afirmativa de inclusão de gênero

Hugo Frederico Vieira Neves

305-314
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Jurisprudência Selecionada

AI n. 339-86 (Rosário do Sul/RS) - Acórdão de 15 de agosto de 2019 / Acórdão n. 33.172, de 13 de agosto de 2018 / Acórdão n. 33.454, de 13 de dezembro de 2018.

Relator: Min. Luís Roberto Barroso, Relator designado: Juiz Wilson Pereira Junior, Relator: Juiz Wilson Pereira Junior

317-354
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