v. 23 n. 2 (2019): JULHO-DEZEMBRO

Resenha Científica

Uma Abordagem sobre os Direitos Políticos dos Indígenas no Marco das Normativas Internacionais e Brasileira
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.29

Ana Claudia Santano

11-34
- PDF
O Exercício dos Direitos Políticos pela Pessoa com Deficiência Intelectual
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.30

Adenildo Junior Machado , Jorge Irajá Louro Sodré

35-66
- PDF
O Precedente Judicial como Fonte Primária do Direito Eleitoral
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.31

Rodrigo Cyrineu

67-100
- PDF
A Lei da Ficha Limpa entre o Discurso da Moralidade e os Interesses dos Congressistas: uma análise da aprovação da Lei Complementar n. 135/2010 a partir da teoria da escolha racional
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.32

Luiz Eduardo Peccinin, Lygia Maria Copi

101-120
- PDF
Macrocriminalidade e Criminalidade Estrutural/Cultural: uma leitura da “nova” categoria de macrocriminalidade a partir de Pierre Bourdieu
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.33

José Edilson da Cunha Fontenelle Neto

121-138
- PDF
A Jurisdição Penal Eleitoral entre a Normatividade Constitucional e o “Canto da Sereia”: competência e composição da Justiça Eleitoral brasileira após a decisão do STF nos autos do Inquérito 4435
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.36

Guilherme Barcelos

139-160
- PDF
As Consequências da Identificação de Candidaturas Fictícias: cassação das eleitas e desincentivos à representatividade feminina na política
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.38

Marilda de Paula Silveira

161-186
- PDF
A Podridão da Candidatura Laranja: ponderações acerca da participação feminina nas eleições brasileiras
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.39

Amanda dos Santos Neves Gortari

187-204
- PDF
Âmbito de Atuação da Justiça Eleitoral na Hipótese de Divulgação de Fake News por meio das Redes Sociais
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.42

Eduardo de Carvalho Rêgo, Luiza Cesar Portella

205-224
- PDF

Resenhas da Resenha

Regulação da Propaganda Eleitoral Antecipada: a posição do TSE quanto ao uso de outdoor no REspe n. 0600227-31
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.43

Raísa Schaeffer

227-234
- PDF
Representação n. 0600546-70.2018.6.00.0000: a qualidade do debate público enquanto fundamento para o controle judicial das fake news
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.44

Adriana Martins Ferreira Festugatto

235-240
- PDF
QrToth – Transmissão do resultado da seção eleitoral pelo próprio mesário
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.45

Álvaro Sampaio Corrêa Neto

241-250
- PDF

Jurisprudência Selecionada

Acórdão n. 33.596
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.46

Juiz Vitoraldo Bridi

253
- PDF
Acórdão n. 33.555
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.47

Juiz Celso Kipper

254
- PDF
ACÓRDÃO N. 33586
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.48

Juiz Celso Kipper

256
- PDF
ACÓRDÃO N. 33766
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.49

Juiz Jaime Pedro Bunn

258
- PDF

v. 23 n. 2 (2019): JULHO-DEZEMBRO

Resenha Científica

Uma Abordagem sobre os Direitos Políticos dos Indígenas no Marco das Normativas Internacionais e Brasileira

O Exercício dos Direitos Políticos pela Pessoa com Deficiência Intelectual

O Precedente Judicial como Fonte Primária do Direito Eleitoral

A Lei da Ficha Limpa entre o Discurso da Moralidade e os Interesses dos Congressistas: uma análise da aprovação da Lei Complementar n. 135/2010 a partir da teoria da escolha racional

Macrocriminalidade e Criminalidade Estrutural/Cultural: uma leitura da “nova” categoria de macrocriminalidade a partir de Pierre Bourdieu

A Jurisdição Penal Eleitoral entre a Normatividade Constitucional e o “Canto da Sereia”: competência e composição da Justiça Eleitoral brasileira após a decisão do STF nos autos do Inquérito 4435

As Consequências da Identificação de Candidaturas Fictícias: cassação das eleitas e desincentivos à representatividade feminina na política

A Podridão da Candidatura Laranja: ponderações acerca da participação feminina nas eleições brasileiras

Âmbito de Atuação da Justiça Eleitoral na Hipótese de Divulgação de Fake News por meio das Redes Sociais

Resenhas da Resenha

Regulação da Propaganda Eleitoral Antecipada: a posição do TSE quanto ao uso de outdoor no REspe n. 0600227-31

Representação n. 0600546-70.2018.6.00.0000: a qualidade do debate público enquanto fundamento para o controle judicial das fake news

QrToth – Transmissão do resultado da seção eleitoral pelo próprio mesário

Jurisprudência Selecionada

Acórdão n. 33.596

Acórdão n. 33.555

ACÓRDÃO N. 33586

ACÓRDÃO N. 33766

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