v. 23 n. 2 (2019): JULHO-DEZEMBRO

v. 23 n. 2 (2019)

Publicado em julho 1, 2019
https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2
JULHO-DEZEMBRO

Resenha Científica

Ana Claudia Santano
11-34
Uma Abordagem sobre os Direitos Políticos dos Indígenas no Marco das Normativas Internacionais e Brasileira
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Adenildo Junior Machado , Jorge Irajá Louro Sodré
35-66
O Exercício dos Direitos Políticos pela Pessoa com Deficiência Intelectual
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Rodrigo Cyrineu
67-100
O Precedente Judicial como Fonte Primária do Direito Eleitoral
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Luiz Eduardo Peccinin, Lygia Maria Copi
101-120
A Lei da Ficha Limpa entre o Discurso da Moralidade e os Interesses dos Congressistas: uma análise da aprovação da Lei Complementar n. 135/2010 a partir da teoria da escolha racional
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José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
121-138
Macrocriminalidade e Criminalidade Estrutural/Cultural: uma leitura da “nova” categoria de macrocriminalidade a partir de Pierre Bourdieu
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Guilherme Barcelos
139-160
A Jurisdição Penal Eleitoral entre a Normatividade Constitucional e o “Canto da Sereia”: competência e composição da Justiça Eleitoral brasileira após a decisão do STF nos autos do Inquérito 4435
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Marilda de Paula Silveira
161-186
As Consequências da Identificação de Candidaturas Fictícias: cassação das eleitas e desincentivos à representatividade feminina na política
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Amanda dos Santos Neves Gortari
187-204
A Podridão da Candidatura Laranja: ponderações acerca da participação feminina nas eleições brasileiras
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Eduardo de Carvalho Rêgo, Luiza Cesar Portella
205-224
Âmbito de Atuação da Justiça Eleitoral na Hipótese de Divulgação de Fake News por meio das Redes Sociais
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Resenhas da Resenha

Raísa Schaeffer
227-234
Regulação da Propaganda Eleitoral Antecipada: a posição do TSE quanto ao uso de outdoor no REspe n. 0600227-31
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Adriana Martins Ferreira Festugatto
235-240
Representação n. 0600546-70.2018.6.00.0000: a qualidade do debate público enquanto fundamento para o controle judicial das fake news
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Álvaro Sampaio Corrêa Neto
241-250
QrToth – Transmissão do resultado da seção eleitoral pelo próprio mesário
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Jurisprudência Selecionada

Juiz Vitoraldo Bridi
253
Acórdão n. 33.596
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Juiz Celso Kipper
254
Acórdão n. 33.555
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Juiz Celso Kipper
256
ACÓRDÃO N. 33586
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Juiz Jaime Pedro Bunn
258
ACÓRDÃO N. 33766
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