Macrocriminalidade e Criminalidade Estrutural/Cultural: uma leitura da “nova” categoria de macrocriminalidade a partir de Pierre Bourdieu

Autores

  • José Edilson da Cunha Fontenelle Neto Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, Santa Catarina, (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.33

Palavras-chave:

Macrocriminalidade, Criminalidade estrutural, Poder discricionário, Impessoalidade

Resumo

O presente trabalho tem por esco po demonstrar, de forma breve porém séria, a macrocriminalidade enquanto fenômeno estrutural e estruturante das práticas que envolvem o exercício dos poderes na sociedade contemporânea, mormente dentro do cenário eleitoral, vislumbrando os espaços de poder constitucionalmente desenhados para servirem ao interesse público sendo utilizados para fins pessoais, violando-se, em consequ ência, os princípios reitores da administração pública, sobretudo no que tange à moralida de e à impessoalidade. Nesse sentido, foram perquiridos meios adequados ao combate das práticas macrocriminosas, sobretudo por meio da redução dos espaços de poder discricionário, tal qual assenta Luigi Ferrajoli. Portanto, com o presente trabalho buscou-se evidenciar a importância do controle dos espaços de poder de todo aquele que, em nome do Estado, o exerce, enquanto forma de garantia individual e coletiva.

Biografia do Autor

José Edilson da Cunha Fontenelle Neto, Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, Santa Catarina, (Brasil)

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Santa Catarina, (Brasil). Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho – UMINHO/PT, Braga, (Portugal) Especialista pós-graduado em direito penal e criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal ICPC/UNINTER. Graduado em Direito pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE. Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, Santa Catarina, (Brasil). Advogado.

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Publicado

2019-07-01

Como Citar

FONTENELLE NETO, J. E. da C. Macrocriminalidade e Criminalidade Estrutural/Cultural: uma leitura da “nova” categoria de macrocriminalidade a partir de Pierre Bourdieu. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 23, n. 2, p. 121–138, 2019. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.33. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/33. Acesso em: 7 set. 2024.

Edição

Seção

Resenha Científica