O Exercício dos Direitos Políticos pela Pessoa com Deficiência Intelectual

Autores

  • Adenildo Junior Machado Tribunal Regional Eleitoral - TRE, Rio Grande do Sul, (Brasil)
  • Jorge Irajá Louro Sodré Procurador da República

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.30

Palavras-chave:

Direitos políticos, Pessoa, Deficiência intelectual

Resumo

O presente artigo aborda o exercício dos direitos políticos pela pessoa com deficiência intelectual e lembra que distúrbios mentais e deficiências intelectuais são uma realidade que aflige ao menos 10% da população, fazendo, direta ou indiretamente, parte do cotidiano de todos. O autor contextualiza o tratamento conferido às pessoas com deficiência mental ao longo da história, e conceitua a deficiência intelectual e as de ficiências mentais. Os direitos políticos assegurados tanto pela Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência quanto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sob a ótica do direito constitucional, também são postos em perspectiva. Expõe como o Tribunal Superior Eleitoral tratou da matéria, e por fim, projeta qual seria o tratamento mais adequado a ser conferido pelo judiciário.

Biografia do Autor

Adenildo Junior Machado , Tribunal Regional Eleitoral - TRE, Rio Grande do Sul, (Brasil)

Especialista em direito público pela Escola Superior da Magistratura Federal. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004). Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, Rio Grande do Sul, (Brasil).

Jorge Irajá Louro Sodré, Procurador da República

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC, Rio Grande do Sul, (Brasil). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul  - UNISC,  Rio Grande do Sul. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Master em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide/ESP. Procurador da República.

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Publicado

2019-07-01

Como Citar

MACHADO , A. J.; LOURO SODRÉ, J. I. O Exercício dos Direitos Políticos pela Pessoa com Deficiência Intelectual. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 23, n. 2, p. 35–66, 2019. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.30. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/30. Acesso em: 19 jun. 2024.

Edição

Seção

Resenha Científica