Mulheres na Política no Estado do Pará, Região Norte Brasileira
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Palavras-chave

Igualdade de gênero
Mulheres
Representatividade
Política
Feminismo
Pará Gender equality
Women
Representativeness
Politics
Feminism
Pará

Como Citar

FREITAS, J. R.; GUIMARÃES , L. V. Mulheres na Política no Estado do Pará, Região Norte Brasileira. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 24, n. 2, p. 81–98, 2020. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v24i2.25. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/25. Acesso em: 29 fev. 2024.

Resumo

Um dos pressupostos da democracia ao lado da representatividade é a pluralidade, que numa sociedade marcada pela hegemonia de um grupo dominante nos espaços públicos, políticos e de tomadas de decisão torna-se de difícil alcance, impondo a necessidade de rompimento de um status quo opressor e excludente, para que, então, possa ser configurada. A Região Norte do Brasil é caracterizada por inquestionáveis riquezas naturais que convivem num cenário de altos índices de carência de política pública. O debate acerca da representatividade e pluralidade na política, no Estado do Pará, sob a perspectiva de gênero, apresenta um panorama que não difere dos outros estados brasileiros, mas ganha maior relevância por essa ausência de políticas públicas. Temos um cenário, então, em termos quantitativos, de poucas mulheres no espaço político e dessas, um número ainda mais limitado defensor das pautas feministas capazes que são de minimizar o histórico de desigualdades abissais em nossa sociedade. Além disso, identifica-se que quando, escassamente, essa pauta é defendida no legislativo, o executivo com ele não dialoga, aprofundando as amarras que impedem a igualdade de gênero e o consequente respeito aos direitos das mulheres no nosso sistema.

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v24i2.25
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Referências

ADICHIE, Chimamanda Ngozi. Sejamos todos feministas. 1 ed., São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

BARROSO, Luis Roberto. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. Revista de Direito do Estado, n.16, 2009.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo Sexo: Fatos e Mitos. 2 ed., Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 1980.

BIROLI, Flávia. Gênero e Desigualdades: os limites da Democracia no Brasil. 1ed., São Paulo: Boitempo, 2018.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Apresentação de Celso Lafer. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 7ª reimpressão.

BRUGGER, Andrey da Silva. Judicialização da vida: o cenário das mulheres e breves anotações sobre supremacia judicial e supremacia constitucional. O Social em Questão, v. 31, p. 73-92, 2014.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Anos 60 e 70: ditadura e bipartidarismo. 2008. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/122463-anos--60-e-70-ditadura-e-bipartidarismo/>. Acesso em: nov.2019.

FÓRUM. Bancada feminina quer cota de 30% das cadeiras do Congresso para mulheres. Disponível em: <https://revistaforum.com.br/noticias/bancada-feminina-quer-cota-de-30-das-cadeiras-congresso-para-mu-lheres/>. Acesso em: nov. 2019.

GALLAGHER, Michael; MITCHELL, Paul (Ed.). The politics of electoral systems. Oxford: Oxford University Press, 2005.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. São Paulo: Tempo Brasileiro, 1997. v. 1 (Coleção Biblioteca Tempo Universitário, n. 101) apud AQUINO, Jorge Inácio de. O Direito e sua interpretação na atualidade. Disponível em <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=11415&amp;p=2&gt;>. Acesso em: 05 set. 2019.

LIMA, Leonardo Duncan Moreira. Stare Decisis e Súmula Vinculante: um estudo comparado. Revista Direito, Estado e Sociedade, [PUCRIO], Rio de Janeiro, n. 14, 1999.

MORO diz que não há tortura em presídios no Pará. Presas obrigadas a sentar em formigueiro discordam. The Intercept Brasil. Disponível em: <https://theintercept.com/2019/10/08/presas-forca-tarefa-moro-tortura/>. Acesso em: 20 jan. 2020.

NETTO, Ernesto. A influência da jurisprudência no direito brasileiro. Disponível em:;<https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5872/A-in-fluencia-da-jurisprudencia-no-direito-brasileiro-Parte-I >. Acesso em: 10 set. 2019.

PINHEIRO, Celia Regina de Lima; SALES, José Edvaldo Pereira; FREITAS, Juliana Rodrigues (Coord.). Constituição e processo eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 406 p.

PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas e direitos humanos. Revista USP, n.69, p. 36-43, 1 maio 2006.

PIOVESAN, Flávia. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 124, p. 43-55, jan./abr.2005.

PORTO, Walter Costa. Dicionário do voto. Brasília: UnB, 2000. p. 427-436.

SCHUMAHER, SCHUMA. Mulheres no poder: trajetória na política a partir da luta das sufragistas do Brasil. 1 ed., Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2015.

VOTO da Mulher. Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: . Acesso em: 04 out. 2019.

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