O Peso da Imprensa na Balança Eleitoral. Efeitos, estratégias e parâmetros para o exame da gravidade das circunstâncias em hipóteses de uso indevido dos meios de comunicação social

Autores

  • Frederico Franco Alvim Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE, São Paulo, (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v20i2.80

Palavras-chave:

Eleições, Legitimidade, Imprensa, Poder

Resumo

O presente trabalho contempla um estudo de questões relativas ao fenômeno do uso indevido dos meios de comunicação social, direcionado à produção de uma aproximação teórica sobre a origem e os fundamentos do poder de persuasão pública incorporado pela mídia, os reflexos da cobertura jornalística sobre o comportamento eleitoral e as estratégias que evidenciam a presença de parcialidade nas atividades dos veículos da mídia. Cuida ainda de oferecer parâmetros válidos para a aferição da gravidade de suas circunstâncias, requisito indispensável para a prolação de decisões de cassação seguras em sede de ações eleitorais em que se discutem casos de abuso de poder.

Biografia do Autor

Frederico Franco Alvim, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE, São Paulo, (Brasil)

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA). Mestrando em Direito (UNIMEP). Taxista CAPES/PROSUP. Especialista em Direito Eleitoral (UFG /AVM). Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Professor de Direito Eleitoral. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral. Autor.

Referências

ALVIM, Frederico Franco. Curso de Direito Eleitoral. 2a ed. Curitiba: Juruá, 2016.

_______. ARANJUES, Gabriel Silva. Mídia, subjetividade e poder: influxos dos seminários políticos nas eleições presidenciais. Anais do III Seminário “Mídia, política e eleições”, promovido pelo PPG em Ciências Sociais da PUC-SP. Disponível em:<http://www.midiapoliticaeleicoes.wordpress.com>. Acesso em: 29 dez. 2016.

ANDRADE SÁNCHEZ, Eduardo. Introducción a la Ciencia Política. Ciudad de México: Oxford Press, 2013.

ANDUIZA, Eva; BOSCH, Agustí. Comportamiento político y electoral. Barcelona: Ariel, 2012.

AZEVEDO, Fernando Antônio. Mídia e democracia no Brasil: relações entre o sistema de mídia e o sistema político. Opinião Pública, vol. 12, no 1, abril/maio, 2006, p. 88-113.

BARROS FILHO, Clóvis de. Ética na comunicação. 4a ed. São Paulo: Summus Editorial, 2003.

BEAUDOUX, Virginia García; D’ADAMO, Orlando. “Efectos de los medios de comunicación (mass media research)”. In: MARTÍNEZ, Ismael Crespo; D’ADAMO, Orlando; BEAUDOUX, Virginia García; RODRÍGUEZ, Alberto Mora (coords.). Diccionario enciclopédico de comunicación política. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2015, p. 149-151.

BIDART CAMPOS, José German. El poder. Buenos Aires: Ediar, 1985.

BIM, Eduardo Fortunato. O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral: o mito de Proteu. Revista do TRE-RS. Porto Alegre. v. 8. no 17, jul./dez. 2003.

BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política. A filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

_______. MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 2 vol. 13a ed. Brasília: Editora UNB, 2010.

BOUZA, Fermín. La influencia política de los médios de comunicación: mitos y certezas del nuevo mundo. In: DELGADO, Juan Benavides (org.). Madrid: Fundación General de la Universidad Complutense de Madrid, 1998, pp. 237-52.

CASTILLO SÁNCHEZ, Guillermo. La comunicación y la formación de la actitud política. Comunicación y medios, no 6, diciembre 1987, p. 87-96.

CHARAUDEAU, Patrick. Discurso das mídias. 2a ed. São Paulo: Contexto, 2012.

COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado. A gravidade das circunstâncias no abuso de poder eleitoral. Disponível em: <http://www.tre-rj.gov.br/eje/gecoi_arquivos/arq_071881.pdf>. Acesso em: 29 dez.2016.

CORREA FREITAS, Ruben. Derecho Constitucional contemporâneo. Tomo I. Montevideo: FCU, 2007.

FAYT, Carlos Santiago. Derecho Político. Tomo II. 12a ed. Buenos Aires: La Ley, 2009.

FEINMANN, José Pablo. Filosofía política del poder mediático. Buenos Aires: Planeta, 2013.

FERNÁNDEZ RUIZ, Jorge. Tratado de Derecho Electoral. Ciudad de México: Porrúa, 2010.

FIGUEIREDO, Hernán R. Gonçalves. Manual de Derecho Electoral: principios y reglas. Teoría y práctica del régimen electoral y de los partidos políticos. Buenos Aires: Di Lalla, 2013.

GALVIS GAITÁN, Fernando. Manual de Ciencia Política. Bogotá: Temis, 2005.

GOFFMAN, Erving. Os quadros da experiência social: uma perspectiva de análise. Petrópolis: Vozes, 2006.

GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 5a ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

HERMET, Guy; BADIE, Bertrand; BIRNBAUM, Pierre; BRAUD, Philippe. Dicionário de Ciência Política e das instituições políticas. Lisboa: Escolar Editora, 2014.

IYENGAR, Shanto. “The accessibility bias in politics. Television news and public opinion”. International Journal of Public Opinion Research, 2, 1-15.

JORGE, Flávio Cheim; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de Direito Eleitoral. São Paulo: Saraiva, 2014.

LAZARSFELD, Paul; BERELSON, Bernard; McPhee, Wiliam. Voting: a study of opinion formation in a presidential campaign. Chicago: University of Chicago, 1986.

LIPPMANN, Walter. Opinião pública. Petrópolis: Vozes, 2008.

MACCOMBS, Maxwell. Setting the Agenda: the mass media and public opinion. Cambridge: Polity Press, 2006.

MACCOMBS, Maxwell; SHAW, Donald. “The agenda-setting function of mass media”. Public Opinion Quaterly, 36 (2), 176-187.

MENÉNDEZ, María Cristina. Política y medios en la era de la información. Buenos Aires: La Crujía, 2009.

MIÈGE, Bernard. A sociedade tecida pela comunicação. Técnicas da informação e da comunicação entre inovação e enraizamento social. São Paulo: Paulus, 2009.

MIGUEL, Luis Felipe. Mídia e vínculo eleitoral: a literatura internacional e o caso brasileiro. Opinião Pública, vol. X, no 1, maio de 2004, p. 91-111.

NEVES, Flora. Telejornalismo e poder nas eleições presidenciais. São Paulo: Summus, 2008.

NOELLE-NEUMANN, Elisabeth. “Turbulences in the climate of opinion”. Public Opinion Quaterly, 41 (2), 143-158.

NORRIS, Pippa. Why electoral integrity matters. Oxford: Oxford Press (edição eletrônica kindle), 2013.

OLIVOS CAMPOS, José René. Ciencia Política. Ciudad de México: UNAM, 2012.

RIBEIRO, Fávila. Abuso de poder no Direito Eleitoral. 3a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

RODRIGUES, Marcelo Abelha; JORGE, Flávio Cheim. Manual de Direito Eleitoral. São Paulo: RT, 2014.

ROUSSEAU, Jean Jacques. O contrato social. São Paulo: Editora Folha de São Paulo, 2010.

SÁNCHEZ MUÑOZ, Óscar. La igualdad de oportunidades en las competiciones electorales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 2007.

SARTORI, Giovanni. La democracia en treinta lecciones. Madrid: Taurus, 2009.

SERRANO, Estrela. Jornalismo político em Portugal. A cobertura de eleições presidenciais na imprensa e na televisão (1976-2001). Lisboa: Instituto Politécnico de Lisboa, 2006.

STOPPINO, Mario. Poder. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 13a ed. Brasília: UNB, 2009, p. 933-943.

URIARTE, Edurne. Introducción a la Ciencia Política. La política en las sociedades democráticas. 3a ed. Madrid: Tecnos, 2010.

VELLOSO, Carlos Mário da Silva; AGRA, Walber de Moura. Elementos de Direito Eleitoral. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

VILAS, Carlos María. El poder y la política: el contrapunto entre razón y emoción. Buenos Aires: Editorial Biblios, 2013.

WEAVER, David H. Canalización mediática (agenda-setting) y elecciones en Estados Unidos. Publicaciones UCM, 1997, p. 229-241.

WEBER, Max. O direito na economia e na sociedade. São Paulo: Ícone, 2011.

WOLF, Mauro. Teorias da comunicação. 8a ed. Lisboa: Presença, 1999.

ZILIO, Rodrigo López. Potencialidade, gravidade e proporcionalidade: uma análise do art. 22, XVI, da Lei Complementar no 64/90. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, no 6, jan./jun. 2012.

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria geral do Estado e Ciência Política. São Paulo: Saraiva, 2016.

Downloads

Publicado

2016-07-01

Como Citar

ALVIM, F. F. O Peso da Imprensa na Balança Eleitoral. Efeitos, estratégias e parâmetros para o exame da gravidade das circunstâncias em hipóteses de uso indevido dos meios de comunicação social. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 20, n. 2, p. 33–59, 2016. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v20i2.80. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/80. Acesso em: 11 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos