Vol. 20 Núm. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO

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DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v20i2

Publicado: 2016-07-01

Artigos

Do Surgimento à Constitucionalização dos Partidos Políticos: uma revisão histórica
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v20i2.79

Ana Cláudia Santano

9-32
- PDF (Português (Brasil))
O Peso da Imprensa na Balança Eleitoral. Efeitos, estratégias e parâmetros para o exame da gravidade das circunstâncias em hipóteses de uso indevido dos meios de comunicação social
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v20i2.80

Frederico Franco Alvim

33-59
- PDF (Português (Brasil))
Dívidas de Campanha e o Dever de Prestar Contas Integralmente – um paradoxo
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v20i2.81

Denise Goulart Schlickmann, Cesar Luiz Pasold

61-82
- PDF (Português (Brasil))
O Financiamento de Campanhas Eleitorais sob a Ótica da Democracia
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v20i2.82

Luciana Ferreira, Luiz Magno Pinto Bastos Junior

83-108
- PDF (Português (Brasil))
Da Viabilidade de um Projeto de Governabilidade Tecnocrata: proposta de Emenda Constitucional no 194/2016 – a PEC do diploma
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v20i2.83

Ronaldo de Albuquerque Agra

109-126
- PDF (Português (Brasil))
A Legitimidade da Concessão de Medidas Cautelares na Ação Direta de Inconstitucionalidade: uma análise a partir da teoria de Víctor Comella
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v20i2.84

Juliana Rodrigues Freitas

127-148
- PDF (Português (Brasil))

Apêndice

Palavra do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC)
DOI: https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v20i2.85

Antonio do Rêgo Monteiro Rocha

149-156