Palavra do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC)

Autores

  • Antonio do Rêgo Monteiro Rocha Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRESC, Santa Catarina, (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v20i2.85

Palavras-chave:

Tribunal Regional Eleitoral, autonomia administrativa, TRE

Resumo

Agradeço a presença das autoridades anteriormente nominadas e dessa seleta plateia para a minha posse nesta Corte eleitoral. Muito nos honra o seu valoroso comparecimento, o que para nós é manifestação de apoio à gestão administrativa que ora se inicia.

Em face da autonomia administrativa do Tribunal de Justiça do Estado para indicar dois de seus Desembargadores para a administração do TRE, e levando em conta a salutar e anual política de alternância de poder existente nos mencionados Tribunais, cheguei ao cargo no qual ora tomo posse. Meu muito obrigado a todos os eminentes Desembargadores do TJSC e a todos os eminentes juízes deste Tribunal Eleitoral.

Biografia do Autor

Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRESC, Santa Catarina, (Brasil)

Natural de Teresina, Piauí. Diplomado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da PUC-PR, é pós-graduado em Ciências Jurídicas e mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi professor de Direito em universidades do Estado de Santa Catarina, bem como das Escolas Superiores da Magistratura e da Advocacia. Ingressou na magistratura catarinense como juiz substituto em 1980, tendo atuado como titular nas comarcas de Imaruí, Maravilha, Palmitos, Porto União, Chapecó, Lages e Capital, exercendo em todas elas o cargo de juiz eleitoral. Foi juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina entre junho e dezembro de 1994 e no período de abril de 1998 a junho de 1999, quando foi empossado como juiz efetivo, cargo que ocupou até junho de 2001. Foi, ainda, juiz suplente deste Tribunal, na vaga de Desembargador, no período de fevereiro de 2014 a fevereiro de 2016. Foi eleito Desembargador do Tribunal de Justiça em 2002. É autor da obra Código do Consumidor: a desconsideração da personalidade jurídica, publicada em 1999, e possui decisões judiciais publicadas em periódicos de circulação nacional. É Presidente do TRESC desde 17 de março de 2017.

Referências

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Publicado

2016-07-01

Como Citar

ROCHA, A. do R. M. Palavra do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC). Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 20, n. 2, p. 149–156, 2016. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v20i2.85. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/85. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Apêndice