O Sistema Eleitoral Proporcional e o Multipartidarismo na Formação do Presidencialismo de Coalizão

Autores

  • Luiz Henrique Borges de Azevedo Silva Instituto Aphonsiano de Ensino Superior, Goiás, (Brasil)
  • Nayra Juliana Daniel de Azevedo Instituto Aphonsiano de Ensino Superior, Goiás, (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v22i1.106

Palavras-chave:

Sistemas eleitorais, Multipartidarismo, Presidencialismo de coalizão

Resumo

O artigo promove uma análise sobre os sistemas eleitorais brasileiros na escolha de governantes e representantes. O sistema adotado pela Constituição Federal de 1988 criou um modelo político que acabou se autoconsumindo pela própria forma de organização. Porém, ao prever que a escolha dos representantes do Poder Legislativo far-se-ia através do sistema proporcional porque este seria um modelo ideal de preservar as ideologias partidárias e permitir maior representatividade ideológica no Poder Legislativo, não contava que o excessivo número de partidos poderia esfacelar o próprio sistema em que fora instituído. Deste modo, vê-se que a deturpação do sistema proporcional acaba por conflitar com a sustentação do presidencialismo brasileiro. O objetivo do presente trabalho é apresentar como a mistura de um sistema eleitoral proporcional nos moldes existentes no Brasil somada ao multipartidarismo é capaz de destruir o presidencialismo brasileiro.

Biografia do Autor

Luiz Henrique Borges de Azevedo Silva, Instituto Aphonsiano de Ensino Superior, Goiás, (Brasil)

Técnico Judiciário do tribunal regional eleitoral - TRE/GO e professor do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB, especialista em Direito Penal (UFG), Direito Público (FESURV), Direito Constitucional (UFG) e Gestão Estratégica Educacional (FMB).

Nayra Juliana Daniel de Azevedo, Instituto Aphonsiano de Ensino Superior, Goiás, (Brasil)

Advogada e professora do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior. Mestre em Desenvolvimento Regional pela ALFA, especialista em Direito Processual Penal e Civil (FESURV), Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Uni-Anhanguera) e Gestão Estratégica Educacional (FMB).

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Publicado

2018-01-01

Como Citar

SILVA, L. H. B. de A.; AZEVEDO, N. J. D. de. O Sistema Eleitoral Proporcional e o Multipartidarismo na Formação do Presidencialismo de Coalizão. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 22, n. 1, p. 145–162, 2018. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v22i1.106. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/106. Acesso em: 27 jul. 2024.

Edição

Seção

Resenha Científica