A Participação Política dos Índios: uma tentativa de inclusão

Autores

  • Carolina Canhassi Pereira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
  • Antônio Raimundo Barros de Carvalho Júnior FMU-SP

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v24i2.20

Palavras-chave:

Indígena, Representação Política, Cotas Eleitorais, Assento Parlamento

Resumo

A participação da comunidade indígena em postos eletivos é extremamente baixa, especialmente nos cargos públicos federais. O presente artigo traça linhas gerais acerca da subrepresentação política indígena e da possibilidade de considerar cotas eleitorais discriminações positivas para reserva de assentos no parlamento objetivando aumentar a defesa de sua cultura e tradições.

Biografia do Autor

Carolina Canhassi Pereira , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Advogada. Mestranda em Direito Constitucional na PUC/SP. Pós-graduada em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela EJEP do TRE/SP. Graduada pela PUC/SP.

Antônio Raimundo Barros de Carvalho Júnior , FMU-SP

Servidor público. Mestrando em Direito do Estado e Filosofia do Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FMU. Graduado pela Universidade Nilton Lins (AM).

Referências

ANJOS FILHO, Rogério Nunes dos. O direito à autodeterminação dos povos indígenas: entre a secessão e o autogoverno. In: ANJOS FILHO, Rogério Nunes dos (Ed.). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: diálogos contemporâneos. Salvador: JusPodivm, 2013.

BARROSO, Luís Roberto. Aqui, lá e em todo lugar: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. Trad. Humberto Laport de Mello. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 101, n. 919, p. 127-196, maio 2012.

CAGGIANO, Mônica Herman S. Sistemas eleitorais x representação política. São Paulo, 1987. p. 72.

KAYSER, Hartmut-Emanuel. Os direitos dos povos indígenas do Brasil: desenvolvimento histórico e estágio atual. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2010.

LUCIANO. Gersem dos Santos: O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/SECAD; LACED/Museu Nacional, 2006. 233p. (Coleção Educação Para Todos. Série Vias dos Saberes n. 1). Disponível em: . Acesso em: 05 maio 2020.

MENDES, Antônio Carlos. Introdução à Teoria das Inelegibilidades. São Paulo, Malheiros, 1994.

HABERMAS, Jürgen, Between Facts and Norms: Contributions to a Dis- course Theory of Law and Democracy, 1996.

SAMPAIO, Nelson de Sousa. O Poder de Reforma Constitucional. Bahia: Livraria Progresso Editora, 1954.

SANTANA, Carolina R. Direitos territoriais indígenas: o STF contra a Constituição. In: ALCÂNTARA, Gustavo Kenner; MAIA, Luciano Maris; TINÔCO, Lívia N. (Org.). Índios, direitos originários e territorialidade. Brasília: Editora ANPR, 2018.

Downloads

Publicado

2021-06-10

Como Citar

PEREIRA , C. C. .; CARVALHO JÚNIOR , A. R. B. de . A Participação Política dos Índios: uma tentativa de inclusão. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 24, n. 2, p. 139–164, 2021. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v24i2.20. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/20. Acesso em: 19 jun. 2024.

Edição

Seção

Resenha Científica