Notas sobre Sistemas Eleitorais Comparados, com Especial Referência à Eleição de Senadores Nacionais na Argentina
DOI:
https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v21i2.95Palavras-chave:
Sistemas eleitorais, Representação política, Método comparativo, Senadores nacionais, FederalismoResumo
Este artigo tem como objetivo analisar a importância dos sistemas eleitorais para o Estado de Direito moderno. Para o efeito, a análise centrou-se no sistema de eleição dos senadores nacionais na Constituição argentina e foi comparada com os sistemas utilizados em outros estados com notas estruturais semelhantes, concluindo que a solução eleitoral adotada em cada caso, afeta não só a formação e o funcionamento de um órgão de governo, mas também em outros aspectos centrais do Estado, como os níveis de representação e a participação das Províncias no governo federal.
Referências
ALBERDI, Juan Bautista. Bases y puntos de partida para la organización política de la República Argentina. Bs. As., La cultura Argentina, 1915, Cap. XXII.
ALBERDI, Juan Bautista. Derecho Público Provincial Argentino. Bs.As., Talleres Gráficos Argentinos de IJ Rosso, 1928.
CUETO, Walter José. El Senado por venir. In: GUILHOU; SEISDEDOS y otros, Derecho Constitucional de la Reforma de 1994. Mendoza, Martín Fierro, 1995, T. I, p. 538.
DICKINSON, H.T. . Libertad y propiedad. Ideología política británica del siglo XVIII. Bs. As., EUDEBA, 1981.
DI RUFFIA, Paolo Biscaretti. Introducción al derecho constitucional comparado. Las “formas de Estado” y las “formas de gobierno”. Las Constituciones modernas. México, Fondo de Cultura Económico, 2006.
EGÜES, Carlos A.. Representación política y sistema electoral. República y Derecho Revista Jurídica, Volumen I, MMXVI, p. 49.
GIUNTA; María Luisa; CUETO, Walter Cueto. La reforma legislativa. Una propuesta de diseño constitucional. Mendoza, Depalma, 1991, pág. 51.
GUILHOU, Dardo Pérez. Prólogo a la Constitución de la Nación Argentina. Bs. As., Depalma, 1994, p. XXVII.
HUNTINGTON, Samuel P.. El orden político en las sociedades en cambio. Bs. As., Paidós, 1972.
PAIXAO, Enrique. Diario de sesiones, Convención Nacional Constituyente, 3° Sesión Ordinaria, 18° reunión, jul 1994.
PEGORARO, Lucio; RINELLA, Angelo. (Coord.) Derecho Constitucional Comparado. Bs. As., Astrea, 2016, T. I, p. 6.
UBERTONE, Fermín Pedro. La reforma del Senado. In: EKMEKDJIAN, Miguel Ángel; FERREYRA, Raúl Gustavo (Coord.). La reforma constitucional de 1994 y su influencia en el sistema republicano y democrático. Bs.As., Depalma, 1999, pp. 306-307.
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