Acórdão n. 27940, de 19 de dezembro de 2012 / Acórdão n. 31328, de 27 de julho de 2016 / Acórdão n. 32299, de 14 de fevereiro de 2017 / Acórdão n. 32310, de 21 de fevereiro de 2017

Juiz Eládio Torret Rocha; Juiz Antonio do Rêgo Monteiro Rocha; Juiz Wilson Pereira Junior; Juiz Wilson Pereira Junior

doi:10.53323/resenhaeleitoral.v22i2.112

Acórdão n. 27940, de 19 de dezembro de 2012 / Acórdão n. 31328, de 27 de julho de 2016 / Acórdão n. 32299, de 14 de fevereiro de 2017 / Acórdão n. 32310, de 21 de fevereiro de 2017

Autores/as

Juiz Eládio Torret Rocha
Juiz Antonio do Rêgo Monteiro Rocha
Juiz Wilson Pereira Junior
Juiz Wilson Pereira Junior

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v22i2.112

Palabras clave:

ACÓRDÃO N. 27940, ACÓRDÃO N. 31328, ACÓRDÃO N. 32299, ACÓRDÃO N. 32310

Resumen

ACÓRDÃO N. 27940
RECURSO ELEITORAL N. 336-45.2012.6.24.0086 - REPRESENTAÇÃO - ABUSO DE PODER POLÍTICO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - 86ª ZONA ELEITORAL - BRUSQUE.

ACÓRDÃO N. 31328
RECURSO ELEITORAL N. 36-11.2016.6.24.0000 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - 60ª ZONA ELEITORAL - GUARAMIRIM (MASSARANDUBA).

ACÓRDÃO N. 32299
RECURSO ELEITORAL N. 274-15.2016.6.24.0102 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER - 102ª ZONA ELEITORAL - RIO DO SUL.

ACÓRDÃO N. 32310
RECURSO ELEITORAL N. 234-07.2016.6.24.0046 - REPRESENTAÇÃO - 46ª ZONA ELEITORAL - TAIÓ.

Citas

Descargas

PDF (Português (Brasil))

Publicado

2018-07-01

Cómo citar

ROCHA, J. E. T.; MONTEIRO ROCHA, J. A. do R.; PEREIRA JUNIOR, J. W.; PEREIRA JUNIOR, J. W. Acórdão n. 27940, de 19 de dezembro de 2012 / Acórdão n. 31328, de 27 de julho de 2016 / Acórdão n. 32299, de 14 de fevereiro de 2017 / Acórdão n. 32310, de 21 de fevereiro de 2017. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 22, n. 2, p. 251–256, 2018. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v22i2.112. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/112. Acesso em: 21 nov. 2024.

Descargar cita

Número

Vol. 22 Núm. 2 (2018): JULHO-DEZEMBRO

Sección

Jurisprudência Selecionada

Licencia

Derechos de autor 2018 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

O(s) autor declara(m) que o trabalho é original e inédito, não tendo sido submetido à publicação em qualquer meio de divulgação, especialmente em outro periódico, nacional ou internacional, quer seja em parte ou na íntegra;

Caso aprovada e selecionada, fica autorizada a publicação da produção na Revista Resenha Eleitoral, a qual não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

A publicação do artigo implica transferência gratuita dos direitos autorais à Revista, nas versões eletrônica e impressa, conforme permissivo constante do artigo 49 da Lei de Proteção de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 19/02/98), e que a não observância desse compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas no mesmo diploma legal;

Todos os artigos publicados são licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.