Sustentabilidade: nova percepção jurídica e os reflexos de sua aplicabilidade no cotidiano da Administração Pública

Autores

  • Karine Borges de Liz Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRESC, Santa Catarina, (Brasil)
  • Raulino Jacó Brüning Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJSC, Santa Catarina, (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v20i1.74

Palavras-chave:

Sustentabilidade, Administração Pública, Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça

Resumo

O estudo da sustentabilidade enquanto realidade jurídica para além do Direito Ambiental é ainda incipiente. Muito embora seja dos temas da atualidade um dos mais instigantes, com reflexos imediatos e profundos no cotidiano da sociedade e das instâncias administrativas estatais. O presente ensaio propõe-se apresentar a discussão jurídica desse assunto nos dias correntes, demonstrando como o ordenamento jurídico tem se amoldado em razão desta realidade, principalmente no âmbito da Administração Pública. Por conseguinte, a demonstração do posicionamento do Tribunal de Contas da União sobre a temática e a exposição do atual norteamento do Conselho Nacional de Justiça sobre o assunto fazem-se necessários para uma melhor compreensão deste importante tema.

Biografia do Autor

Karine Borges de Liz, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRESC, Santa Catarina, (Brasil)

Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRESC, Santa Catarina. Pós-graduada em nível de especialização em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau - FURB, Santa Catarina.

Raulino Jacó Brüning, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJSC, Santa Catarina, (Brasil)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina, (Brasil). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

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Publicado

2016-01-01

Como Citar

LIZ, K. B. de; BRÜNING, R. J. Sustentabilidade: nova percepção jurídica e os reflexos de sua aplicabilidade no cotidiano da Administração Pública. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 20, n. 1, p. 123–152, 2016. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v20i1.74. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/74. Acesso em: 6 out. 2024.