Palavras-chave
Representação
Algoritmos
Notícias Falsas Democracy
Representation
Algorithms
Fake News
Como Citar
Resumo
O presente artigo busca aclarar a influência dos algoritmos no exercício democrático relativo às eleições e a participação popular. Tem como objetivo geral a análise do impacto dos algoritmos no exercício e processos democráticos frente à disseminação de informações falsas e o discurso de ódio. A Democracia é replicada na maior parte dos Estados em âmbito global, e traz como uma de suas premissas a participação dos eleitores no processo de escolha de seus representantes. Na modalidade Representativa, os cidadãos podem escolher seus representantes, para que legislem e defendam interesses da coletividade. Entretanto, com o advento das novas formas de comunicação, há uma falta de confiança na Democracia, agravada pelo sentimento de falta de Representação. A tecnologia, por intermédio dos processos comunicacionais virtuais, das redes sociais online, e da velocidade e fluxo das informações, auxilia na inclusão social dos cidadãos, que dispõem de uma nova ferramenta de participação pública, além da oportunidade de expor suas opiniões de forma mais rápida, com maior alcance e, por vezes, anônima, mas também pode acentuar ainda mais a crise representativa, visto que a divulgação e disseminação de informações falsas coloca em xeque o exercício democrático.
Referências
ABREU, Pedro Manoel. O processo jurisdicional como locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, 2008.
BOBBIO. Norberto. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 11. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. (Título original: Il futuro della democrazia).
BRAGA, Renê Morais da Costa. A indústria das fake news e o discurso de ódio. In: PEREIRA, Rodolfo Viana (org.). Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio. v. 1. Belo Horizonte: IDDE, 2018. p. 203-220.
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança. Movimentos sociais na era da internet. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. (Título original: Networks of Outrage and Hope. Social Movements in the Internet Age).
COTTA, Maurizio. Representação Política. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 13. ed. UNB: Brasília, 2007. p. 1101-107.
CRUZ, Paulo Márcio. Política, poder, ideologia & estado contemporâneo. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2002.
DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001. (Título original: On democracy).
FARIA, Fernando de Castro. Democracia e partidos em crise: a busca por respostas. Curitiba: Íthala, 2020.
FERRAJOLI, Luigi. Poderes salvajes: la crisis de la democracia constitucionali. Tradução para o espanhol de Perfecto Andrés Ibánez. Madrid: Minima Trotta, 2011. (Título original: Poteri selvaggi).
FREITAS, Juarez; FREITAS, Thomas Bellini. Direito e inteligência artificial: em defesa do humano. Belo Horizonte: Forum, 2020.
GOFFEY, Andrew. Algorithm. In: Matthew Fuller (org.). Software Studies: a Lexicon, Cambridge, MA: MIT Press, 2008. p. 16.
GORCZEVISKI, Clóvis; FRIDERICH, Denise Bittencourt. Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa. Revista Novos Estudos Jurídicos, v. 24. n. 3. set-dez. 2018.
HESSEL, Stéfhane; MORIN, Edgar. El camino de la esperanza: una llama a la movilización cívica. Traducción de Rosa Alapont. Barcelona: Ediciones Destino, 2012.
HORBACH, Lenon Oliveira. Fake news: uma abordagem em face da liberdade de expressão, internet e democracia. Dissertação (Mestrado em Direito Público). Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019.
KELSEN, Hans. A democracia. Tradução de Ivone Castilho, Jefferson Luiz Camargo, Marcelo Brandão Cipolla e Vera Barkow. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
LAGO, Lucas; MASSARO, Heloísa (coord.); CRUZ, Francisco Brito (colab.). Bots ou não? Um estudo preliminar sobre o perfil dos seguidores dos pré-candidatos à Presidência da República no Twitter. InternetLab. São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2018/07/Relat%c3%b3rio-Bots-ou-n%c3%a3o.pdf. Acesso em: 19 mar. 2021.
LEAL, Luziane de Figueiredo Simão; MORAES FILHO, José Filomeno de. Inteligência Artificial e Democracia: os algoritmos podem influenciar uma campanha eleitoral? Uma análise do julgamento sobre o impulsionamento de propaganda eleitoral na internet do Tribunal Superior Eleitoral. Revista Direitos Fundamentais & Justiça, Belo Horizonte, ano 13, n. 41, p. 343-356, jul.-dez. 2019.
LUHMANN, Niklas. A improbabilidade da comunicação. Lisboa: Vega, 2006.
MELO, Osvaldo Ferreira de. Dicionário de direito político. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
MENEZES NETO, Elias Jacob de; MORAIS, José Luís Bolzan de. Análises computacionais preditivas como um novo biopoder: modificações do tempo na sociedade dos sensores. Revista Novos Estudos Jurídicos. v. 24. n. 3. set.-dez. 2018.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 14. ed. rev. atual. e amp. Florianópolis: EMais, 2018.
ROSA, Alexandre Morais da. Inteligência artificial e Direito: ensinando um robô a julgar. Revista Consultor Jurídico, 4 set. 2020.
RUEDIGER, M. A. (coord.). Robôs, redes sociais e política no Brasil: casos de interferências ilegítimas no debate público por automação de perfis. Caderno de referência. v. 2. Rio de Janeiro: FGV DAPP, 2018.
SASSEN, Saskia. Sociologia da globalização. Artmed: Porto Alegre, 2010.
SILVEIRA, Sergio Amadeu. Governo dos Algoritmos. Revista de Políticas Públicas, v. 21, n. 1, p. 267-281, 2017.
SILVEIRA, Sérgio Amadeu. Democracia e os códigos invisíveis: como os algoritmos estão modulando comportamentos e escolhas políticas. v. 1. São Paulo: Edições SESC-SP, 2019.
SODRÉ, Isabela Camargo; VALDUGA, Gabriela Luzzi. O processo eleitoral na era digital: o combate à desinformação resguardando a democracia. In: ALVES, Paulo Roberto Ramos; CRUZ, Paulo Márcio; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes (org.). Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais: direitos humanos e cidadania. Itajaí: Univali, 2020.
TOCQUEVILLE, Alexis. A democracia na América: leis e costumes. Tradução de Eduardo Brandão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
TOFFOLI, José Antônio Dias. Fake news, desinformação e liberdade de expressão. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
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