O STF e a Cláusula de Barreira: entre as experiências e suas projeções
DOI:
https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v21i2.91Palavras-chave:
Cláusula de barreira, Cláusula de desempenho, Supremo Tribunal Federal, Reforma PolíticaResumo
O tema das cláusulas de barreira e de desempenho partidário é recorrente em diversas arenas, levantando intensos debates sobre sua adoção, seu método e sua aplicação. Mas neste artigo, por um estudo essencialmente descritivo, pretende-se abordar os debates travados sobre o tema tanto no Congresso Nacional quanto no Supremo Tribunal Federal, se esforçando para promover um diálogo intertemporal diante dessas duas Instituições brasileiras. Ao final, buscamos trazer o posicionamento de cada Ministro do STF que tenha se manifestado sobre o tema, seja por meio de seus votos, seja por meio de manifestações públicas em obras acadêmicas ou entrevistas.
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