A Segurança como Sinônimo de Incerteza: a importância do judiciário nos modelos de governança eleitoral latino-americanos

Autores/as

  • Felipe Gallo da Franca Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Minas Gerais, (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v22i1.105

Palabras clave:

Segurança jurídica, Governança eleitoral, América Latina

Resumen

O presente artigo visa a apresentar o paradoxo existente entre a governança eleitoral e a segurança jurídica. Através de uma análise conceitual da segurança jurídica, aduzimos a existência de novas definições que extrapolam o aspecto da previsibilidade. Além disso, apontamos para a expansão do protagonismo judicial do modelo de governança eleitoral latino-americano, que, além de garantir a integridade, também incentivou a incerteza do resultado eleitoral. Portanto, pretendemos responder a seguinte questão: como definir a segurança em um ambiente que impera a incerteza?

Biografía del autor/a

Felipe Gallo da Franca, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Minas Gerais, (Brasil)

Advogado e mestrando no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, vinculado à linha de pesquisa Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito.

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Publicado

2018-01-01

Cómo citar

FRANCA, F. G. da. A Segurança como Sinônimo de Incerteza: a importância do judiciário nos modelos de governança eleitoral latino-americanos. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 22, n. 1, p. 127–144, 2018. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v22i1.105. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/105. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Sección

Resenha Científica