O Devido Processo Legal e as Nulidades no Novo Código de Processo Civil

Autores/as

  • Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina, (Brasil) / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJSC

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v22i1.100

Palabras clave:

Devido processo legal, Processo civil, Nulidades processuais

Resumen

O tema das nulidades processuais (ou “invalidades processuais”, como alguns preferem), em tempos de excesso de processos em tramitação no Poder Judiciário e escassez de recursos materiais para fazer frente a tal demanda, aliado à natural e crescente complexidade das relações jurídicas, tem se mostrado como um dos mais instigantes nos últimos anos. A par da reconhecida dificuldade no seu enfrentamento, expressivos doutrinadores nacionais tem lançado uma série de ideias, as quais foram claramente adotadas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n.13.105, de 16 de março de 2015), o que justifica a reconstrução do pensamento de tais autores e os mecanismos oferecidos pelo legislador atual para o seu enfrentamento.

Biografía del autor/a

Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina, (Brasil) / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJSC

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina, (Brasil). Professor de Processo Civil do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Vale do Itajaí, Santa Catarina. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina lotado na 2ª Câmara de Direito Público.

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Publicado

2018-01-01

Cómo citar

OLIVEIRA NETO, F. J. R. de. O Devido Processo Legal e as Nulidades no Novo Código de Processo Civil. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 22, n. 1, p. 35–50, 2018. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v22i1.100. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/100. Acesso em: 23 nov. 2024.

Número

Sección

Resenha Científica