Acessibilidade Eleitoral e os Direitos Políticos das Pessoas com Deficiência
DOI:
https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v24i2.19Keywords:
Acessibilidade EleitoralReferences
ZUNINO NETO, N. Tempo Mínimo de Propaganda Eleitoral em Rádio e TV: por um jogo justo: Minimum Broadcast Time on Radio and Television in Elections. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 24, n. 1, p. 163–216, 2020. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/12. Acesso em: 10 jun. 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O(s) autor declara(m) que o trabalho é original e inédito, não tendo sido submetido à publicação em qualquer meio de divulgação, especialmente em outro periódico, nacional ou internacional, quer seja em parte ou na íntegra;
Caso aprovada e selecionada, fica autorizada a publicação da produção na Revista Resenha Eleitoral, a qual não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
A publicação do artigo implica transferência gratuita dos direitos autorais à Revista, nas versões eletrônica e impressa, conforme permissivo constante do artigo 49 da Lei de Proteção de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 19/02/98), e que a não observância desse compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas no mesmo diploma legal;
Todos os artigos publicados são licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.