Quotes for female participation in brazilian politics: between the need and the efectiveness
DOI:
https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.121Keywords:
Politics, Quotes, Gender, Female participation, EqualityAbstract
The present scientific study aims to analyse afirmative actions that exist in the brasilian legal order about gender quotes in the political ambit. Initially, a brief analysis was built about the historical context of the female participation in the national politic, posteriorly, a analysis of the Law no 9.504/97 and it’s alterations over time. From this point, an investigation was made abou eficiency and the need of gender quotes in the brazilian political scope. Therefore, through the investigation of recent election pool data, scientific studies and literature review, this article has become able to accomplish na analysis around the hindrances faced by women in the current political environment and where reside the alleged historical and social roots of these obstacles.
References
AGUIAR, Neuma. Patriarcado, sociedade e patrimonialismo. Soc. estado. vol.15 no.2. Brasília June/ Dec. 2000. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922000000200006>. Acesso em: 03 jul. 2019.
BARBOSA, Erivaldo Moreira; MACHADO, Charliton José dos Santos. Gênese do direito do voto feminino no Brasil: uma análise jurídica, política e educacional. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 45, p. 89-100, mar 2012 – ISSN: 1676-2584. Disponível em: <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640138/7697>. Acesso em: 02 jul. 2019.
BIROLI, Flávia. Feminismo e política: uma introdução / Luis Felipe Miguel, Flávia Biroli. – 1. ed. – São Paulo: Boitempo, 2014.
BOATCA, Manuela, “Discriminação na longue durée: padrões globais e estratégias locais”, Hendu – Revista Latino-Americana de Direitos Humanos. 6:2 (2017), p. 3.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade; por uma teoria geral da política. (Trad.) Marco Aurélio Nogueira. — Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. Coleção Pensamento Crítico, v. 69.
CAMPOS, Ligia Fabris. Litígio estratégico para igualdade de gênero: O caso das verbas de campanha para mulheres candidatas. Rev. Direito Práx. vol.10 n.1, Rio de Janeiro. Jan./ Mar. 2019. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2007000200002>. Acesso em: 04 jul. 2019.
DAVIS, Angela. Mulheres, Cultura e política. (Trad.) Heci Regina Candiani. 1. ed. – São Paulo: Boitempo, 2017.
GARCIA, Maria. Constituição a condição feminina mulher, feminino de homem (artigo 5o I). In Constitucionalismo Feminista/ Coordenadoras Christine Oliveira Peter da Silva, Estefania Maria de Queiroz Barbosa, Melina Girardi Fachin. Bruna Nowak (org.) Salvador: JusPodvm, 2018.
HEILBORN, Maria Luiza. “Construção de si, gênero e sexualidade”, in: HEILBORN, Maria Luiza. (org.). Sexualidade: o olhar das ciências sociais, IMS/UERJ. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1999.
MENEZES, Paulo L. A ação afirmativa (affirmative action) no direito norte-americano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
MORAES, Maria Lygia Quartim de. Militância Libertária. Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 10, n.113, p. 16-18, fevereiro 2015.
PATEMAN, Carole. O contrato sexual. (Trad.) Marta Avancini. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
PERROT, Michelle. Minha história das mulheres. (Trad.) Ângela M. S. Corrêa. São Paulo: Contexto, 2008.
PIOVESAN, Flávia; FACHIN, Melina Girardi. Diálogos sobre o feminino: a proteção dos direitos humanos das mulheres no Brasil à luz do impacto do sistema interamericano. In Constitucionalismo Feminista. (Coord.) Christine Oliveira Peter da Silva, Estefania Maria de Queiroz Barbosa, Melina Girardi Fachin. Bruna Nowak (org.) Salvador: JusPodvm, 2018.
SILVA, Christine Oliveira Peter da; GUINDANI, Talita Ferreira. Os direitos fundamentais das mulheres na Constituição de 1988. In Constitucionalismo Feminista. (Coord.)Christine Oliveira Peter da Silva, Estefania Maria de Queiroz Barbosa, Melina Girardi Fachin. Bruna Nowak (org.). Salvador: JusPodvm, 2018.
STF – Pleno – MS no 22.164/SP – Rel. Min. Celso de Mello, Diário da Justiça, Seção I, 17 nov. 1995, p. 39.206.
URTADO, Daniela; PAMPLONA, Danielle Anne. A última constituinte brasileira, as bravas mulheres e suas conquistas. In Constitucionalismo Feminista. (Coord.)Christine Oliveira Peter da Silva, Estefania Maria de Queiroz Barbosa, Melina Girardi Fachin, Bruna Nowak (org.). Salvador: editora JusPodvm, 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2019 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O(s) autor declara(m) que o trabalho é original e inédito, não tendo sido submetido à publicação em qualquer meio de divulgação, especialmente em outro periódico, nacional ou internacional, quer seja em parte ou na íntegra;
Caso aprovada e selecionada, fica autorizada a publicação da produção na Revista Resenha Eleitoral, a qual não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
A publicação do artigo implica transferência gratuita dos direitos autorais à Revista, nas versões eletrônica e impressa, conforme permissivo constante do artigo 49 da Lei de Proteção de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 19/02/98), e que a não observância desse compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas no mesmo diploma legal;
Todos os artigos publicados são licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.