Debates on female participation in brazilian parliament: under-representation, violence and harassment

Authors

  • Polianna Pereira dos Santos PUC MINAS
  • Júlia Rocha de Barcelos UFMG
  • Roberta Maia Gresta UFMG

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.11

Keywords:

Democracy, Political rights, Gender, Violence

Abstract

Women were one of the last social groups to conquer political rights in contempo-rary democracies. Although there are no more le-gal obstacles for female (active and passive) poli-tical participation, women’s presence in Brazilian parliaments is minimal. In the Lower House of Parliament (Câmara dos Deputados), after 2014 Elections – that is, 19 years after gender quota regulations in Brazil – women still occupy less than 10% of the seats. That being the case, in this brief study we revisit cultural, social and institu-tional variables which are commonly presented as a justification for female under-representation in Brazil. Subsequently, we address gender violen-ce situations which took place in Brazil’s Lower House of Parliament, as well as how they were dealt with by this house. Furthermore, in attempt to better understand the relations between gen-der, representation, violence and harassment in the political field, questionnaires were sent to re-presentatives in the Lower House of Parliament, where the two paradigmatic cases which are object of this study took place. In this attempt, we also interview the Vice-Governor of the Bra-zilian state of Piauí, a woman who can provide the perspective of the executive branch on the matter. These results’ analysis – including the percentage of answers – should allow us to raise a connection between gender violence in politics and female under-representation.

Author Biographies

Polianna Pereira dos Santos, PUC MINAS

Mestra em Direito Político pela UFMG. Especialista em Ciências Criminais pelo IEC-PUC Minas. Professora de pós-graduação em direito na PUC Mi-nas, IDP e ESA OAB/MG. Assessora do Ministro Edson Fachin no Tribunal Superior Eleito-ral. Diretora Presidente da Associação Visibilidade Feminina. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Júlia Rocha de Barcelos, UFMG

Mestra em Direito Político pela UFMG. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE). Ba-charela em Direito pela UFMG. Assessora Jurídica no Tribunal Superior Eleitoral. Dire-tora Tesoureira da Associação Visibilidade Feminina. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Roberta Maia Gresta, UFMG

Doutora em Direito Político pela UFMG. Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Especialista em Direito Processual pelo IEC-PUC Minas. Coordenadora Adjunta da Especialização em Direito Eleitoral da PUC-Minas Virtual. Pro-fessora de Graduação em Direito na Faculdade Arnaldo. Professora de pós-graduação. Assessora Jurídica no Tribunal Superior Eleitoral. Instrutora colaboradora na EJE-TRE/MG. Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRA-DEP).

References

ÁLVAREZ, Maria Luzia Miranda. 2008. Mulheres brasileiras em tempo de competição eleitoral: seleção de candidaturas e degraus de acesso aos cargos parlamentares”. Dados – Revista de Ciências Sociais, Vol. 51, no 4, p. 895-939.

ARAÚJO, Clara. 2003. Las cuotas para mujeres en el sistema legislativo Brasileño. Documento presentado en Taller de International IDEA “La aplica-ción de las cuotas: experiencias latinoamericanas”. Lima: IDEA, 2003, p. 78-94.

BANDEIRA, Lourdes Maria. 2014. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade e Estado. Vol. 29, n. 2, p.449-469.

BRASIL, Código Eleitoral. Decreto n. 21.076 de 24 de Fevereiro e 1932. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21076-24-fevereiro-1932-507583-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 12 mar. 2015.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Conselho de Ética e Decoro. 2015. Parecer de arquivamento da Representação 03/2015. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/a-camara/eticaedecoro/pareceres/parecer-do-deputado-paulo-a-zi-rep-03-de-2015-em-desfavor-do-dep-roberto-freire. Acesso em: 05 mar. 2016.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Conselho de Ética e Decoro. Processos. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/a-camara/eticaedecoro/pareceres/parecer-preliminar-do-dep-sandro-alex-rep-02-15-em-desfavor-do-dep-alberto--fraga>. Acesso em: 05 mar. 2016.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Conselho de Ética e Decoro. 2015. Parecer de arquivamento da Representação 02/2015. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/a-camara/eticaedecoro/processos.html>. Acesso em: 05 mar. 2016.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Sessão da Câmara dos Deputados de 09.12.2014. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/ao-vivo/transmissoes-do-dia/videoArquivo?codSessao=51291#vi-deoTitulo>. Acesso em: 05 mar. 2016.

BRASIL. Emenda Constitucional 52 de 8 de março de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc52.htm>. Acesso em: 11 jan. 2016.

BRASIL. Lei das Eleições, Lei n. 9.504 de 30 de setembro de 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm>. Acesso em: 11 jan. 2016.

BRASIL, Lei n. 12.034 de 29 de setembro de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12034.htm#art3>. Acesso em: 11 jan. 2016.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Dados estatísticos: eleições 2014. – Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2014. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/hotSites/CatalogoPublicacoes/pdf/informacoes_dados_estatisticos_elei-coes_2014_web.pdf>. Acesso em: 11 jan. 2016.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Estatísticas e resultado da Eleição. 2006. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/elei-coes-2006/cargo-sexo.>. Acesso em: 10 jan. 2016.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Estatísticas e resultado da Eleição. 2010. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/elei-coes-2010/estatisticas>. Acesso em: 01 out. 2015.

BOLOGNESI, Bruno. 2012. A cota eleitoral de gênero: política pública ou engenharia eleitoral? Paraná Eleitoral. v. 1, n. 2. Disponível em: <http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/pe/article/view/42736>. Acesso em 17 abr. 2016.

CARLOTO, Cássia Maria. 2001. O conceito de gênero e sua importância para a análise das relações sociais. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 3, n. 2, p. 201-213.

CLARKE, Rory J. 2004. Interview Putnam, Robert D.: Bowling Together. Observer. org. Disponível em: <http://www.oecdobserver.org/news/archives-tory.php/aid/1215/Bowling_together.html%20-> Acesso em: 17 abr. 2016.

COELHO, Margareth de Castro. Personal interview with the author. 2016, May 12th.

DAHL, Robert A. Sobre a Democracia. (trad.) Beatriz Sidou. Brasília: Univer-sidade de Brasília, 2001.

DIAMOND, Larry; MORLINO, Leonardo. 2004. The Quality of Democracy. Stanford: CDDRL Working Papers, 2004, p. 37.

FEITOSA, Fernanda. 2012. A participação feminina das mulheres nas eleições 2010: panorama geral de candidatos e eleitos. In: ALVES, José Eustáquio Diniz; PINTO, Céli Regina Jardim; JORDÃO, Fátima (Orgs.). Mulheres nas eleições 2010. São Paulo: ABCP/Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2012.

IBGE, Censo 2010. Estatísticas de Gênero. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/?loc=0&cat=-2,-3,128&ind=4721. Acesso em: 25 mar. 2016.

LEONE, Eugenia Troncos; BALTAR, Paulo. 2006. Diferenças de rendimento do trabalho de homens e mulheres com educação superior nas metrópoles. R. bras. Est. Pop., São Paulo, v. 23, n. 2, p. 355-367, jul./dez. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbepop/v23n2/a10v23n2.pdf>. Acesso em: 16 abr. 2016.

LIMA, Maria Lúcia Chaves; MÉLLO, Ricardo Pimentel. 2012. As Vicissitudes da Noção de Gênero: por uma concepção estética e antiessencialista. Gênero na Amazônia, Belém, n. 1, jan./jun.

MOISÉS, José Álvaro; SANCHEZ, Beatriz Rodrigues. 2014. Representação política das mulheres e qualidade da democracia: o caso do Brasil. In: O congresso nacional, os partidos políticos e o sistema de integridade. José Álvaro Moisés (org.). – Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, p. 89-115.

NICOLAU, Jairo Marconi. 2004. Sistemas eleitorais. FGV: Rio de Janeiro.

Parline database. Inter-Parliamentary Union, 2015. Disponível em: <http://www.ipu.org/parline-e/parlinesearch.asp>. Acesso em: 10 fev. 2016.

Pesquisa Ibope / Instituto Patrícia Galvão 2013. Mais Mulheres na política. Base: amostra (2.002). Disponível em: http://agenciapatriciagalvao.org.br/wp-content/uploads/2013/07/mais_mulheres_politica.pdf. Acesso em: 17 abr. 2016.

Procuradoria Especial da Mulher/ DataSenado. 2014. Pesquisa DataSenado. Mulheres na Política. Base: amostra (1091). Disponível em: < http://www12.senado.gov.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/cartilha-mulheres--na-politica>. Acesso em: 17 abr. 2016.

Rede TV. 2008. Bolsonaro (PP-RJ) X Maria do Rosário (PR-RS) Publish on august 19, 2008 in Carlos Bolsonaro’s Youtube page. Avaible in: <https://www.youtube.com/watch?v=atKHN_irOsQ>. Acesso em: 09 maio 2016.

SACCHET, Teresa; SPECK, Bruno. 2010. Financiamento eleitoral e representação política: o peso do dinheiro e o desequilíbrio de gênero nas esferas legislativas. In: Congresso da ANPOCS, Caxambu.

______. 2009. Capital social, gênero e representação política no Brasil. Opinião Pública, v. 15, n. 2, p. 306-332. Disponível em: <http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8641333>. Acesso em: 16 abr. 2016.

Women in national parliaments. Inter-Parliamentary Union, 2016.. Disponí-vel em: http://www.ipu.org/wmn-e/classif.htm. Acesso em: 25 mar. 2016.

Women’s Suffrage. Inter-Parliamentary Union, 2006. Disponível em: <http://www.ipu.org/wmn-e/suffrage.htm >. Acesso em: 10 jan. 2015. Women in the parliament in 2013 – The year in review. Inter-Parliamentary Union. 2013. 2014b, Disponível em: <http://www.ipu.org/pdf/publications/WIP2013-e.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2015.

VIOTTI, Maria Luiza Ribeiro. 1995. Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher, 1995. Disponível em: < http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2014/02/declaracao_pequim.pdf>. Acesso em: 03 dez. 2015.

Published

2019-04-08

How to Cite

SANTOS, P. P. dos .; BARCELOS, J. . R. . de . .; GRESTA, R. . M. . . Debates on female participation in brazilian parliament: under-representation, violence and harassment. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 23, n. 1, p. 21–50, 2019. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.11. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/11. Acesso em: 18 oct. 2024.

Issue

Section

Resenha Científica