O STF e a Cláusula de Barreira: entre as experiências e suas projeções
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Palavras-chave

Cláusula de barreira
Cláusula de desempenho
Supremo Tribunal Federal
Reforma Política Election threshold
Supreme Court
Political Reform

Como Citar

RAIS, D.; FARIAS, P. H. E. de. O STF e a Cláusula de Barreira: entre as experiências e suas projeções. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 21, n. 2, p. 95–118, 2017. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v21i2.91. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/91. Acesso em: 4 mar. 2024.

Resumo

O tema das cláusulas de barreira e de desempenho partidário é recorrente em diversas arenas, levantando intensos debates sobre sua adoção, seu método e sua aplicação. Mas neste artigo, por um estudo essencialmente descritivo, pretende-se abordar os debates travados sobre o tema tanto no Congresso Nacional quanto no Supremo Tribunal Federal, se esforçando para promover um diálogo intertemporal diante dessas duas Instituições brasileiras. Ao final, buscamos trazer o posicionamento de cada Ministro do STF que tenha se manifestado sobre o tema, seja por meio de seus votos, seja por meio de manifestações públicas em obras acadêmicas ou entrevistas.

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v21i2.91
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