O STF e a Cláusula de Barreira: entre as experiências e suas projeções

Diogo Rais; Pedro Henrique Espagnol de Farias

doi:10.53323/resenhaeleitoral.v21i2.91

Autores

Diogo Rais Universidade Presbiteriana Mackenzie - M, São Paulo, (Brasil)
Pedro Henrique Espagnol de Farias Pontifícia Universidade Católica - PUC, São Paulo, (Brasil).

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v21i2.91

Palavras-chave:

Cláusula de barreira, Cláusula de desempenho, Supremo Tribunal Federal, Reforma Política

Resumo

O tema das cláusulas de barreira e de desempenho partidário é recorrente em diversas arenas, levantando intensos debates sobre sua adoção, seu método e sua aplicação. Mas neste artigo, por um estudo essencialmente descritivo, pretende-se abordar os debates travados sobre o tema tanto no Congresso Nacional quanto no Supremo Tribunal Federal, se esforçando para promover um diálogo intertemporal diante dessas duas Instituições brasileiras. Ao final, buscamos trazer o posicionamento de cada Ministro do STF que tenha se manifestado sobre o tema, seja por meio de seus votos, seja por meio de manifestações públicas em obras acadêmicas ou entrevistas.

Biografia do Autor

Diogo Rais, Universidade Presbiteriana Mackenzie - M, São Paulo, (Brasil)

Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC, São Paulo, (Brasil). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - M, São Paulo. Pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Pedro Henrique Espagnol de Farias, Pontifícia Universidade Católica - PUC, São Paulo, (Brasil).

Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC, São Paulo, (Brasil). Ex-aluno da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP, São Paulo.

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