Dos Danos Sociais
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Palavras-chave

Danos Sociais
Dignidade Humana
Poder Judiciário Social Damages
Human Dignity
Judicial Power

Como Citar

FRIEDE, R.; ARAGÃO, L. Dos Danos Sociais. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 20, n. 1, p. 75–102, 2016. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v20i1.72. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/72. Acesso em: 21 fev. 2024.

Resumo

Pretende-se com o presente estudo fomentar o debate doutrinário a respeito de uma nova espécie de dano, o dano social, modalidade que se diferencia do que a doutrina vem tratando como dano moral coletivo. O assunto será exposto, metodologicamente, em sessões, que versarão sobre a conceituação, a natureza jurídica, a classificação e a legitimidade para requerer o dano social e, ainda, a quantificação, a destinação da verba condenatória, a prova e o cabimento da aplicação da teoria da responsabilidade objetiva.

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v20i1.72
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