Dos Danos Sociais

Reis Friede; Luciano Aragão

doi:10.53323/resenhaeleitoral.v20i1.72

Autores

Reis Friede Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rio de Janeiro, (Brasil)
Luciano Aragão Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM, Rio de Janeiro, (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v20i1.72

Palavras-chave:

Danos Sociais, Dignidade Humana, Poder Judiciário

Resumo

Pretende-se com o presente estudo fomentar o debate doutrinário a respeito de uma nova espécie de dano, o dano social, modalidade que se diferencia do que a doutrina vem tratando como dano moral coletivo. O assunto será exposto, metodologicamente, em sessões, que versarão sobre a conceituação, a natureza jurídica, a classificação e a legitimidade para requerer o dano social e, ainda, a quantificação, a destinação da verba condenatória, a prova e o cabimento da aplicação da teoria da responsabilidade objetiva.

Biografia do Autor

Reis Friede, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rio de Janeiro, (Brasil)

Desembargador Federal Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rio de Janeiro, (Brasil). Ex-membro do Ministério Público, professor adjunto da Escola de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Rio de Janeiro. Professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e ex-professor adjunto da UNIRIO, Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local da UNISUAM. Desembargador Federal. Possuindo, entre outros títulos, o de mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho (UGF) e mestre e doutor em Direito Público (UFRJ).

Luciano Aragão, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM, Rio de Janeiro, (Brasil)

Mestre em Direito, Professor da Graduação e Pós-Graduação no Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM, Rio de Janeiro, (Brasil).

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