Dos Danos Sociais

Reis Friede; Luciano Aragão

doi:10.53323/resenhaeleitoral.v20i1.72

Authors

Reis Friede Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rio de Janeiro, (Brasil)
Luciano Aragão Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM, Rio de Janeiro, (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v20i1.72

Keywords:

Social Damages, Human Dignity, Judicial Power

Abstract

The intention with the current study is to foment the doctrinaire debate concerning a new species of damage, the social damage, a modality that differs from what the doctrine is calling the collective moral damage. The issue will be exposed, methodologically, in sessions, which will deal about its concept, legal nature, the classification and the legitimacy to require the social damage, and, still, the quantification, the destination of the indemnity funds, the evidence and the suitability of the theory of strict liability.

Author Biographies

Reis Friede, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rio de Janeiro, (Brasil)

Desembargador Federal Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rio de Janeiro, (Brasil). Ex-membro do Ministério Público, professor adjunto da Escola de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Rio de Janeiro. Professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e ex-professor adjunto da UNIRIO, Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local da UNISUAM. Desembargador Federal. Possuindo, entre outros títulos, o de mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho (UGF) e mestre e doutor em Direito Público (UFRJ).

Luciano Aragão, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM, Rio de Janeiro, (Brasil)

Mestre em Direito, Professor da Graduação e Pós-Graduação no Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM, Rio de Janeiro, (Brasil).

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