The participation of women in brazilian politcs and the effectiveness of the party shares
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Keywords

Cotas de gênero
Representação feminina
Mulheres
Lei de cotas
Sufrágio feminino Gender quotas
Female Representation
Women
Law of Quotas
Female suffrage

How to Cite

MOURA LEITE, C. .; GUNDIM , W. W. D. The participation of women in brazilian politcs and the effectiveness of the party shares. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 23, n. 1, p. 139–164, 2019. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.98. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/98. Acesso em: 19 may. 2024.

Abstract

The present study analyzes the participation of women in Brazilian politics under the focus of gender parity quotas. To do so, the scenario of struggles carried out by women culminating in the conquest of women’s suffrage in Brazil it’s analyzed. It investigates since the colonial periods, which were the main legislative changes regarding the political action of brazilian women and debates the real effectiveness of the legislation of electoral gender quotas. In this sense, given the fact that women are the majority in the Brazilian electorate, the reasons for maximizing women’s participation in politics are pointed out through the study of the internal structure of the electoral dispute in Brazil and, moreover, a comparative analysis based on the legislation of Argentina and Bolivia in order to verify how the- se countries deal with partisan quotas and how they are applied.

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.98
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References

ALVIM, Frederico Franco. Curso de direito eleitoral. 2ed. Curitiba: Juruá, 2016.

ARAÚJO, Clara. Mulheres e representação política: a experiência das cotas no Brasil. Estudos Feministas, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, 1998.

BITHIAH, Débora; RABAT, Márcio. Palavra de mulher: oito décadas de direito de voto. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012.

BUENO, Emma Roberta Palu; COSTA; Tailaine Cristina. Meu pé de cota laranja: a Justiça Eleitoral e o seu papel na garantia da efetivação da participação da mulher na política. In: Mulheres por mulheres: memórias do I Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres [recuso eletrônico] / Eneida Desiree Salgado; Letícia Regina Camargo Kreuz; Bárbara Mendonça Bertotti (Orgs.) - Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2018.

BUONICORE, Augusto C. A república velha e os direitos das mulheres. In: NAZARIO, Diva Nolf. Voto Feminino e Feminismo. Diva Nolf Nazario. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009.

BRASIL Anais do Congresso Constituinte de 1891. Disponível em: http:// bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/2/browse?value=Processo+legislati- vo%2C+Brasil%2C+1891&type=subjec. Acesso em: 05 abr. 2019.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Reserva de 30% de fundo de campanha para mulheres poderá alavancar candidaturas femininas. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/ 558950-RESERVA-DE-30-DE-FUNDO-DE-CAMPANHA-PARA-MU-

LHERES-PODERA-ALAVANCAR-CANDIDATURAS-FEMININAS,-AVA-LIAM-DEBATEDORAS.html. Acesso em: 29 nov. 2018.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Bancada feminina na Câmara sobe de 51 para 77 deputadas. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoti- cias/noticias/POLITICA/564035-BANCADA FEMININA-NA-CAMARA--SOBE-DE-51-PARA-77 DEPUTADAS.html. Acesso em: 28 nov. 2018. CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA – CFEMEA. Dados estatísticos das eleições de 2006 para Câmara dos Deputados, Senado Federal, Governos de Estado e Assembleias Legislativas. Dispo- nível em: http://www.cfemea.org.br/index.php/eleicoes/eleicoes-anteriores/ eleicoes-2006/4702-dados-estatisticos-das-eleicoes-de-2006-para-camara-dos--deputados-senado-federal-governos-de-estado-e-assembleias-legislativas. Acesso em: 22 nov. 2018.

FREITAS, Juliana Rodrigues. O sistema de cotas de gênero e o óbice ao desenvolvimento no Brasil: reflexões iniciais acerca da reduzida participação feminina na política brasileira. In: PEREIRA, Rodolfo Viana; SANTANO, Ana Claudia (Orgs.). Conexões Eleitoralistas. Belo Horizonte: Abradep, 2016.

GOMES, Jairo José. Direito Eleitoral. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

MACHADO, Nélida Reis Caseca; LEAL, Noelly Antonia. O Lugar da Mulher é na Política? R. Curso Dir. UNIFOR-MG, Formiga, v. 6, n. 1, p. 1-11, jan./jun. 2015.

MARTINI, Diandra Avila. Cotas partidárias e sub-representação feminina na América do Sul: um estudo comparado entre Brasil e Bolívia. Disponível em: https://www.ufrgs.br/sicp/wp-content/uploads/2015/09/DIANDRA--MARTINI.pdf. Acesso em: 20 abr. 2019.

MIGUEL, Sônia Malheiros. A política de cotas por sexo: um estudo das primeiras experiências no legislativo brasileiro. Brasília: CFEMEA, 2000.

OBSERVATÓRIO DE IGUALDADE DE GÊNERO DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE. Bolívia - Sistema político e eleitoral. Disponível em: https://oig.cepal.org/pt/paises/6/system. Acesso em: 20 abr. 2019.

PINHEIRO, Luana Simões. Vozes femininas na política: uma análise sobre mulheres parlamentares no pós-constituinte. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2007. (Série Documentos).

PINTO, Amanda Luiza Oliveira; BERTOTTI, Barbara Mendonca; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik. Reformas Legislativas de um Estado em Crise.

ed. Curitiba: Ithala, 2018.

PINTO, Celi Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Perseu Abramo, 2003.

RANGEL, Patricia. (2012). Movimentos feministas e direitos políticos das mulheres: Argentina e Brasil. Tese de doutorado apresentada ao Ipol/UnB.

SALGADO, Eneida Desirre; GUIMARÃES, Guilherme A.; MONTE ALTO, Eric Vinicius L. C. Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento. Disponível em:http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/ article/view/25973. Acesso em: 18 abr. 2018.

SANCHEZ, Beatriz Rodrigues. Representação Política e gênero no Brasil e nos países de democratização recente. Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais, v. 1, n. 2, 2014.

SANTOS, Polianna Pereira dos. Participação da mulher na política – pro- posições e justificativas. Análise do quadro atual e proposições para a pro- moção do aumento da participação das mulheres na política. Parecer técnico, 2016.

; BARCELOS, Júlia Rocha de; PORCARO, Nicole Gondim. Partici- pação da mulher na política: as reformas políticas que temos e as que queremos. In: PINTO, Amanda Luiza Oliveira; BERTOTTI, Barbara Mendonca; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik. Reformas Legislativas De Um Estado Em Crise. 1. ed. Curitiba: Ithala, 2018.

. BARCELOS, Júlia Rocha de. Direitos Políticos das Mulheres e a regula- mentação legal das cotas de gênero: resultados em Bolívia, Peru e Brasil. Anales de VIII Congresos Latinoamericanos de Ciencia Política ALACIP, 2015, v. I.

SANTOS, Tânia Maria dos. A Mulher nas Constituições Brasileiras. II Semi- nário Nacional de Ciência Política: América Latina em debate. - Porto Alegre, RS, 2009.

SCHUMAHER, Schuma; BRASIL, Érico Vital: Dicionário mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade (biográfico e ilustrado). Rio de Janeiro: Zahar, 2000.

SENADO FEDERAL. Publicada lei que dá anistia e muda regra de prestação de contas de partidos. Disponível em: https://www12.senado.leg. br/noticias/materias/2019/05/20/publicada-lei-que-da-anistia-e muda-regra-de--prestacao-de-contas-de-partidos. Acesso em 27 maio 2019.

SOUZA, Cristiane Aquino de. A Eficácia das Cotas Eleitorais da Argentina e no Brasil. Projeto de investigação “Democracia e Paridade de gênero”, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientí- fico e Tecnológico (FUNCAP), 2014.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.Os 80 anos do voto de saias no Brasil. Disponível em: <http://www.tre-rn. jus.br/institucional/centro-de-memoria/os-80-anos-do-voto-de-saias-no-bra- sil-tre-rn>. Acesso em: 20 out. 2018.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Registro de candidatura. Dispo- nível em: http://www.tse.jus.br/o-tse/escola-judiciaria-eleitoral/publicacoes/ revistas-da eje/artigos/registro-de-candidatura. Acesso em: 10 nov. 2018.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – Acórdão em REspe n. 107079/BA – PSS 11-12-2012. Disponível em http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/ decisoes/jurisprudencia. Acesso em: 22 nov. 2018.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – Acórdão em REspe n. 2939/PE– PSS 6-11-2012. Disponível em: http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/deci- soes/jurisprudencia. Acesso em: 22 nov. 2018.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV devem reservar o mínimo de 30% para candidaturas femininas.

Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Maio/fun- do-eleitoral-e-tempo-de-radio-e-tv-devem-reservar-o-minimo-de-30-para-can- didaturas-femininas-afirma-tse. Acesso em: 29 nov. 2018.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Cruzamento de Dados por Gênero. Disponível em http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisti- cas-eleitorais. Acesso em: 22 nov. 2018.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/ noticias-tse/2018/Marco/mulheres-representam-52-do-eleitorado-brasileiro. Acesso em: 10 fev. 2019.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. TSE finaliza julgamento das contas partidárias de 2013. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/ noticias-tse/2019/Abril/tse-finaliza-julgamento-das-contas-partidarias--de-2013. Acesso em: 28 maio 2019.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL: Número de mulheres eleitas em 2018 cresce 52,6% em relação a 2014. Disponível em: http://www.tse. jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Marco/numero-de-mulheres-eleitas-em--2018-cresce-52-6-em-relacao-a-2014. Acesso em: 10 jul. 2019.

VALENTE, Luiz Ismaelino; SALES, José Edvaldo Pereira. O Registro de Candidatos (artigos 10 ao 16-B). In: PINHEIRO, Célia Regina de Lima; FREITAS, Juliana Rodrigues. et. al. Comentários à Lei das Eleições. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

VENTURINI, Anna Carolina; VILLELA, Renata Rocha. A inclusão de mulheres no parlamento como medida de justiça social: análise comparativa dos sistemas de cotas do Brasil e da Bolívia. Revista Eletrônica de Ciência Política, vol. 7, n. 1, 2016.

WOMEN IN NATIONAL PARLIAMENTS. Disponível em: http://archive. ipu.org/wmn-e/classif.htm. Acesso em: 05 mar. 2019.

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