A Participação Política dos Índios: uma tentativa de inclusão
DOI:
https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v24i2.20Palabras clave:
Indígena, Representação Política, Cotas Eleitorais, Assento ParlamentoResumen
A participação da comunidade indígena em postos eletivos é extremamente baixa, especialmente nos cargos públicos federais. O presente artigo traça linhas gerais acerca da subrepresentação política indígena e da possibilidade de considerar cotas eleitorais discriminações positivas para reserva de assentos no parlamento objetivando aumentar a defesa de sua cultura e tradições.
Citas
ANJOS FILHO, Rogério Nunes dos. O direito à autodeterminação dos povos indígenas: entre a secessão e o autogoverno. In: ANJOS FILHO, Rogério Nunes dos (Ed.). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: diálogos contemporâneos. Salvador: JusPodivm, 2013.
BARROSO, Luís Roberto. Aqui, lá e em todo lugar: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. Trad. Humberto Laport de Mello. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 101, n. 919, p. 127-196, maio 2012.
CAGGIANO, Mônica Herman S. Sistemas eleitorais x representação política. São Paulo, 1987. p. 72.
KAYSER, Hartmut-Emanuel. Os direitos dos povos indígenas do Brasil: desenvolvimento histórico e estágio atual. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2010.
LUCIANO. Gersem dos Santos: O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/SECAD; LACED/Museu Nacional, 2006. 233p. (Coleção Educação Para Todos. Série Vias dos Saberes n. 1). Disponível em: . Acesso em: 05 maio 2020.
MENDES, Antônio Carlos. Introdução à Teoria das Inelegibilidades. São Paulo, Malheiros, 1994.
HABERMAS, Jürgen, Between Facts and Norms: Contributions to a Dis- course Theory of Law and Democracy, 1996.
SAMPAIO, Nelson de Sousa. O Poder de Reforma Constitucional. Bahia: Livraria Progresso Editora, 1954.
SANTANA, Carolina R. Direitos territoriais indígenas: o STF contra a Constituição. In: ALCÂNTARA, Gustavo Kenner; MAIA, Luciano Maris; TINÔCO, Lívia N. (Org.). Índios, direitos originários e territorialidade. Brasília: Editora ANPR, 2018.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
O(s) autor declara(m) que o trabalho é original e inédito, não tendo sido submetido à publicação em qualquer meio de divulgação, especialmente em outro periódico, nacional ou internacional, quer seja em parte ou na íntegra;
Caso aprovada e selecionada, fica autorizada a publicação da produção na Revista Resenha Eleitoral, a qual não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
A publicação do artigo implica transferência gratuita dos direitos autorais à Revista, nas versões eletrônica e impressa, conforme permissivo constante do artigo 49 da Lei de Proteção de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 19/02/98), e que a não observância desse compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas no mesmo diploma legal;
Todos os artigos publicados são licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
