Fim das Coligações Proporcionais e Seus Efeitos no Legislativo Municipal Brasileiro: Uma Análise a Partir do Resultado eleitoral de 2020

Autores/as

  • Bruno de Almeida Passadore Universidade de São Paulo
  • Camila Rodrigues Forigo Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v25i1.129

Palabras clave:

Coligações proporcionais, Eleições municipais brasileiras de 2020, Partidos políticos, Dispersão partidária, Emenda Constitucional n.97

Resumen

No presente estudo, será analisado o impacto da proibição das coligações partidárias nas disputas proporcionais a partir do resultado das eleições municipais brasileiras de 2020. Tal proibição insere-se entre diversas reformas institucionais cujo objetivo declarado é garantir maior ideologização e redução do número de legendas partidárias, e, com isso, promover maior aproximação e confiança entre parlamentar e eleitor, bem como maior estabilidade governamental. Como método de pesquisa, serão analisados dados previamente tabulados por canais de comunicação acerca dos resultados das eleições de 2020 e, a partir de revisão bibliográfica, serão apresentadas considerações finais nas quais se objetiva concluir que o fim das coligações em eleições proporcionais não apresentou efeitos positivos ao sistema representativo brasileiro, ao menos em nível municipal.

Citas

ACHEN, Christopher; BARTELS, Larry. Democracy for realists: why elections do not produce responsive government. Princeton: Princeton University Press, 2017.

BAHIA DOS SANTOS, Karla Gabriele; RIBEIRO SANTOS, Carlos Eduardo. Dependência Municipal das Transferências do Fundo de Participação dos Municípios. In: IV Semana do Economista, IV, 2014. Anais [...]. Ilhéus: Universidade Estadual de Santa Cruz, 2014. p. 1-21. Disponível em: http://www.uesc.br/eventos/ivsemeconomista/anais/gt1-5. Acesso em: jun. 2021.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1541803&filename=PRL+1+CCJC+%3D%3E+PEC+282/2016. Acesso em: 2 dez. 2020.

CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da Democracia Liberal. Tradução de Joana Angélica d’Avila de Melo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

CURCINO, Naiôn. Candidata mais votada não consegue vaga na Câmara de Santa Maria. Gazeta Zero Hora, Porto Alegre, 17 nov. 2020. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/eleicoes/noticia/2020/11/candidata-mais-votada-nao-consegue-vaga-na-camara-de-santa-maria-ckhm90oiw000l016gweqe98gx.html. Acesso em: 4 dez. 2020.

DAHL, Robert. Sobre a democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: UNB, 2001.

G1 AP. Veja os 23 vereadores eleitos em 2020 para Macapá. G1, Amapá, 6 dez. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/ap/amapa/eleicoes/2020/noticia/2020/12/06/veja-os-23-vereadores-eleitos-em-2020-para-macapa.ghtml. Acesso em: 21 jan. 2021.

G1 PR. Candidata mais votada não é eleita vereadora, em Toledo. G1, São Paulo, 17 nov. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2020/11/17/candidata-mais-votada-nao-e-eleita-vereadora-em-toledo.ghtml. Acesso em: 4 dez. 2020.

GIELOW, Igor. Avaliação do Congresso piora em meio a trégua com Bolsonaro, aponta Datafolha. Folha de S. Paulo, São Paulo, 16 ago. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/08/avaliacao-do-congresso-piora-em-meio-a-tregua-com-bolsonaro-aponta-datafolha.shtml. Acesso em: 2 dez. 2020.

KIRCHHEIMER, Otto. A transformação dos sistemas partidários da Europa Ocidental. Tradução Paulo Peres. In: Revista Brasileira de Ciência Política, n. 7, jan./abr. 2012.

LEBRUN, Gerard. O que é Poder? Tradução de Renato Janine Ribeiro. São Paulo: Abril Cultural, 1984.

PITOMBO, João Pedro; GARCIA, Guilherme. 1 em cada 10 Câmaras terá só dois partidos, resultado do fim das coligações eleitorais. Folha de S. Paulo, São Paulo, 1 dez. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/12/uma-em-cada-dez-camaras-municipais-tera-apenas-dois-partidos.shtml. Acesso em: 5 dez. 2020.

MAZOWER, Mark. Continente sombrio: a Europa do século XX. Tradução de Hildegard Feist. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

MIRANDA JÚNIOR, José Costa. A corrupção nos municípios brasileiros: uma análise a partir dos relatórios de fiscalização produzidos pela Controladoria Geral da União. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) – Universidade de Brasília, Brasília, 2010.

NICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais. 6. ed. São Paulo: Ed. FGV, 2012.

SANSON, Alexandre; TORRES, Vivian de Almeida Gregori. As coligações partidárias na reforma política de 2015: evolução histórico-normativa e propostas de mudança. In: CAGGIANO, Monica Herman (org.). Reforma política: um mito inacabado. Barueri: Manole, 2017.

TAVARES, André Ramos. A jurisprudência sobre partidos políticos no Supremo Tribunal Federal: entre eleições, poder econômico e democracia. In: NORONHA, João Otávio de et. al. (org.). Sistema político e direito eleitoral brasileiros: estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli. São Paulo: Atlas, 2016.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Partidos políticos registrados no TSE. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/registrados-no-tse. Acesso em: 2 dez. 2020.

VASCONCELLOS, Fábio. Em 14 cidades, um único partido vai controlar a Câmara Municipal. G1, São Paulo, 22 nov. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2020/eleicao-em-numeros/noticia/2020/11/22/em-14-cidades-um-unico-partido-vai-controlar-a-camara-municipal.ghtml. Acesso em: 4 dez. 2020.

VASCONCELLOS, Fábio. Fim das coligações reduz número de partidos nas Câmaras em 73% das cidades. G1, São Paulo, 25 nov. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2020/eleicao-em-numeros/noticia/2020/11/25/fim-das-coligacoes-reduz-numero-de-partidos-nas-camaras-em-73percent-das-cidades.ghtml. Acesso em: 4 dez. 2020.

WEBER, Max. Política como vocação. Tradução de Marcelo Rondinelli. In: BOTELHO, André (org.). Sociologia essencial. São Paulo: Penguin Classics/Cia das Letras, 2013.

Publicado

2021-11-12

Cómo citar

DE ALMEIDA PASSADORE, B.; RODRIGUES FORIGO, C. Fim das Coligações Proporcionais e Seus Efeitos no Legislativo Municipal Brasileiro: Uma Análise a Partir do Resultado eleitoral de 2020. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 25, n. 00, p. e0129, 2021. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v25i1.129. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/129. Acesso em: 23 nov. 2024.

Número

Sección

Artigos