Fim das Coligações Proporcionais e Seus Efeitos no Legislativo Municipal Brasileiro: Uma Análise a Partir do Resultado eleitoral de 2020
DOI:
https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v25i1.129Palabras clave:
Coligações proporcionais, Eleições municipais brasileiras de 2020, Partidos políticos, Dispersão partidária, Emenda Constitucional n.97Resumen
No presente estudo, será analisado o impacto da proibição das coligações partidárias nas disputas proporcionais a partir do resultado das eleições municipais brasileiras de 2020. Tal proibição insere-se entre diversas reformas institucionais cujo objetivo declarado é garantir maior ideologização e redução do número de legendas partidárias, e, com isso, promover maior aproximação e confiança entre parlamentar e eleitor, bem como maior estabilidade governamental. Como método de pesquisa, serão analisados dados previamente tabulados por canais de comunicação acerca dos resultados das eleições de 2020 e, a partir de revisão bibliográfica, serão apresentadas considerações finais nas quais se objetiva concluir que o fim das coligações em eleições proporcionais não apresentou efeitos positivos ao sistema representativo brasileiro, ao menos em nível municipal.
Citas
ACHEN, Christopher; BARTELS, Larry. Democracy for realists: why elections do not produce responsive government. Princeton: Princeton University Press, 2017.
BAHIA DOS SANTOS, Karla Gabriele; RIBEIRO SANTOS, Carlos Eduardo. Dependência Municipal das Transferências do Fundo de Participação dos Municípios. In: IV Semana do Economista, IV, 2014. Anais [...]. Ilhéus: Universidade Estadual de Santa Cruz, 2014. p. 1-21. Disponível em: http://www.uesc.br/eventos/ivsemeconomista/anais/gt1-5. Acesso em: jun. 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1541803&filename=PRL+1+CCJC+%3D%3E+PEC+282/2016. Acesso em: 2 dez. 2020.
CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da Democracia Liberal. Tradução de Joana Angélica d’Avila de Melo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
CURCINO, Naiôn. Candidata mais votada não consegue vaga na Câmara de Santa Maria. Gazeta Zero Hora, Porto Alegre, 17 nov. 2020. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/eleicoes/noticia/2020/11/candidata-mais-votada-nao-consegue-vaga-na-camara-de-santa-maria-ckhm90oiw000l016gweqe98gx.html. Acesso em: 4 dez. 2020.
DAHL, Robert. Sobre a democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: UNB, 2001.
G1 AP. Veja os 23 vereadores eleitos em 2020 para Macapá. G1, Amapá, 6 dez. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/ap/amapa/eleicoes/2020/noticia/2020/12/06/veja-os-23-vereadores-eleitos-em-2020-para-macapa.ghtml. Acesso em: 21 jan. 2021.
G1 PR. Candidata mais votada não é eleita vereadora, em Toledo. G1, São Paulo, 17 nov. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2020/11/17/candidata-mais-votada-nao-e-eleita-vereadora-em-toledo.ghtml. Acesso em: 4 dez. 2020.
GIELOW, Igor. Avaliação do Congresso piora em meio a trégua com Bolsonaro, aponta Datafolha. Folha de S. Paulo, São Paulo, 16 ago. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/08/avaliacao-do-congresso-piora-em-meio-a-tregua-com-bolsonaro-aponta-datafolha.shtml. Acesso em: 2 dez. 2020.
KIRCHHEIMER, Otto. A transformação dos sistemas partidários da Europa Ocidental. Tradução Paulo Peres. In: Revista Brasileira de Ciência Política, n. 7, jan./abr. 2012.
LEBRUN, Gerard. O que é Poder? Tradução de Renato Janine Ribeiro. São Paulo: Abril Cultural, 1984.
PITOMBO, João Pedro; GARCIA, Guilherme. 1 em cada 10 Câmaras terá só dois partidos, resultado do fim das coligações eleitorais. Folha de S. Paulo, São Paulo, 1 dez. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/12/uma-em-cada-dez-camaras-municipais-tera-apenas-dois-partidos.shtml. Acesso em: 5 dez. 2020.
MAZOWER, Mark. Continente sombrio: a Europa do século XX. Tradução de Hildegard Feist. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
MIRANDA JÚNIOR, José Costa. A corrupção nos municípios brasileiros: uma análise a partir dos relatórios de fiscalização produzidos pela Controladoria Geral da União. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) – Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
NICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais. 6. ed. São Paulo: Ed. FGV, 2012.
SANSON, Alexandre; TORRES, Vivian de Almeida Gregori. As coligações partidárias na reforma política de 2015: evolução histórico-normativa e propostas de mudança. In: CAGGIANO, Monica Herman (org.). Reforma política: um mito inacabado. Barueri: Manole, 2017.
TAVARES, André Ramos. A jurisprudência sobre partidos políticos no Supremo Tribunal Federal: entre eleições, poder econômico e democracia. In: NORONHA, João Otávio de et. al. (org.). Sistema político e direito eleitoral brasileiros: estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli. São Paulo: Atlas, 2016.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Partidos políticos registrados no TSE. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/registrados-no-tse. Acesso em: 2 dez. 2020.
VASCONCELLOS, Fábio. Em 14 cidades, um único partido vai controlar a Câmara Municipal. G1, São Paulo, 22 nov. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2020/eleicao-em-numeros/noticia/2020/11/22/em-14-cidades-um-unico-partido-vai-controlar-a-camara-municipal.ghtml. Acesso em: 4 dez. 2020.
VASCONCELLOS, Fábio. Fim das coligações reduz número de partidos nas Câmaras em 73% das cidades. G1, São Paulo, 25 nov. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2020/eleicao-em-numeros/noticia/2020/11/25/fim-das-coligacoes-reduz-numero-de-partidos-nas-camaras-em-73percent-das-cidades.ghtml. Acesso em: 4 dez. 2020.
WEBER, Max. Política como vocação. Tradução de Marcelo Rondinelli. In: BOTELHO, André (org.). Sociologia essencial. São Paulo: Penguin Classics/Cia das Letras, 2013.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Bruno de Almeida Passadore, Camila Rodrigues Forigo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
O(s) autor declara(m) que o trabalho é original e inédito, não tendo sido submetido à publicação em qualquer meio de divulgação, especialmente em outro periódico, nacional ou internacional, quer seja em parte ou na íntegra;
Caso aprovada e selecionada, fica autorizada a publicação da produção na Revista Resenha Eleitoral, a qual não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
A publicação do artigo implica transferência gratuita dos direitos autorais à Revista, nas versões eletrônica e impressa, conforme permissivo constante do artigo 49 da Lei de Proteção de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 19/02/98), e que a não observância desse compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas no mesmo diploma legal;
Todos os artigos publicados são licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.