The Contemporary Democracy and the Sign of its Erosion: a study with the contribution of Luigi Ferrajoli doctrine outlining a possible way forward

Authors

  • Maurizio Oliviero Università degli Studi di Roma "Tor Vergata” (Itália)
  • Pablo Franciano Steffen Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina, (Brasil).
  • Daniel Mayerle Universidade do Vale do Itajaí - Univali, Santa Catarina, (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v20i1.70

Keywords:

Crisis, Democracy, Participatory Democracy, Guarantism. Transnationality

Abstract

This article gives a brief overview on the contemporary democracy crisis and its relation to the phenomenon of transnationality, with the purpose to offer a summary view, but clear, of the main factors making the classical democracy insufficient to provide suitable responses to the new challenges posed by the 21st Century global society. For this purpose, the research leads to the notion of the major issues confronting democracy currently whose factors, according to the guarantism, show a democratic crisis, as a result, to identify the importance of democratic order and its function in today’s societies, and then from these understandings to think over the possibilities of the current democratic model reorientation through a participatory and participative archetype, focusing on a popular participation, transcending the classic representative democracy. The approach used was inductive method. The procedures were monographic method. The research technique used was bibliographic from secondary sources. The bibliographic review was compiled on text books.

Author Biographies

Maurizio Oliviero, Università degli Studi di Roma "Tor Vergata” (Itália)

Doutor em Direito Público pela Università di Roma “Tor Vergata” (Itália). Professor visitante com bolsa CAPES no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – Cursos de Mestrado e Doutorado. Embaixador do Programa Erasmus pela Itália.

Pablo Franciano Steffen, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina, (Brasil).

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina, (Brasil).

Daniel Mayerle, Universidade do Vale do Itajaí - Univali, Santa Catarina, (Brasil)

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali, Santa Catarina, (Brasil).

References

AGUILERA PORTALES, Rafael Enrique. LÓPEZ SÁNCHEZ, Rogelio. Los derechos fundamentales en la teoría jurídica garantista de Luigi Ferrajoli.

In: nuevas perspectivas y desafíos en la protección de los derechos humanos.

AGUILERA PORTALES, Rafael Enrique (coord.). Universidad Nacional autónoma de México, 2011, ISBN 9786070224898. Instituto de Investigaciones Jurídicas, Série Estudos Jurídicos, n. 180. Biblioteca Jurídica Virtual. Disponível em: <http://biblio.juridicas.unam.mx/libros/libro.htm?l=2977>. Acesso em: 30 maio 2015.

ARISTÓTELES. A política. Tradução de Roberto Leal Ferreira. Título Original: La politique. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade; por uma teoria geral da política. tradução Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. (Coleção Pensamento Crítico, v. 69). Tradução de: Stato, governo, società: per una teoria generale della política.), 14. ed.

BONAVIDES, Paulo. A Constituição aberta. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. A discricionariedade administrativa no estado constitucional de direito. Curitiba: Juruá, 2001.

CADEMARTORI, Sergio. Estado de direito e legitimidade. Uma abordagem garantista. 2. ed. Campinas: Millennium Editora, 2006.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito e democracia. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.

CARVALHO, Salo. Pena e garantias: uma leitura do garantismo de Luigi Ferrajoli no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2001.

CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CHOMSKY, Noam. El gobierno en el futuro. 2. ed. Tradução Francesc Roca. Barcelona: Editorial Anagrama, 2010.

________________ . Os Caminhos do Poder. Reflexões sobre a natureza humana e a desordem social. Trad. Elisabete Lacerda. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1996.

COHEN, Jean. Globalization and sovereignty: rethinking legality, legitmacy and constitutionalism. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.

________________ . Sociedade civil e globalização: repensando categorias. Revista Dados, v. 46, n. 3, Rio de Janeiro, 2003.

CRUZ, Paulo Márcio e BODNAR, Zenildo. A Transnacionalidade e a emergência do Direito e do Estado Transnacionais, in Direito e Transnacionalidade, Curitiba: Juruá, 2010.

CRUZ, Paulo Márcio. FERRER, Gabriel Real. Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica. Revista de Estudos Constitucionais,

Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), 2(2):96-111. Jul./dez. 2010.

CRUZ, Paulo Márcio. Democracia e pós-modernidade. Pensar, Fortaleza, v. 13, n. 2, jul./dez. 2008.

_________________ . Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.

__________________ . Repensar a democracia. Revista Jurídica - CCJ/FURB, ISSN 1982-4858 v. 13, no 25, jan./jul. 2009.

DAHL, Robert. Sobre Democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O futuro do Estado. São Paulo: Saraiva, 2001.

DELMAS-MARTY, Mireille. Por um Direito Comum; tradução Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. – São Paulo: Martins Fontes, 2004. – (Justiça e Direito).

DIAS, Maria da Graça dos Santos; SILVA, Moacyr Motta da; MELO, Osvaldo Ferreira. Política Jurídica e Pós-Modernidade. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, (tradutores, Ana Paula Zomer, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares e Luiz Flávio Gomes) ISBN 85-203-1955-6), 2002.

________________ . Diritto e ragione. Teoria del garantismo penale. Roma-Bari: Laterza, 2004.

________________ . Principia iuris. Teoría del derecho y de la democracia. 1. Teoría del derecho. Traducción de Perfecto Andrés Ibáñez, Carlos

Bayón, Marina Gascón, Luis Prieto Sanchís y Alfonso Ruiz Miguel. Madrid: Editorial Trotta S.A., 2011.

________________ . Principia iuris. Teoría deI derecho y de la democracia. 2. Teoría de la democracia. Traducción de Perfecto Andrés Ibáñez,

Carlos Bayón, Marina Gascón, Luis Prieto Sanchís y Alfonso Ruiz Miguel. Madrid: Editorial Trotta S.A., 2011.

FERRER, Gabriel Real; CRUZ, Paulo Márcio. A crise financeira mundial, o estado e a democracia econômica. Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ. Vol. 13. n. 2. jul-dez 2008.

GASPAR, Miguel. Saída para a crise da democracia é torná-la transnacional, diz Habermas. publico.pt. publicado em 29/10/2013. Disponível em:

<http://www.publico.pt/mundo/jornal/saida-para-a-crise-da-democracia-e-tornala-transnacional-diz-habermas-27318692>, Acesso em 11/01/2016, as 09:58h.

GLASENAPP, Maikon Cristiano; CRUZ, Paulo Márcio. Governança e sustentabilidade: constituindo novos paradigmas na pós-modernidade.

Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da Informação - RBMAD, São Paulo, volume 1, número 2, jul./dez. 2014.

JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia.4. ed. atual., Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.

LUCIA, Paolo Di. Assiomatica del Normativo. Filosofia Critica del Diritto in Luigi Ferrajoli. LED Edizioni Universitarie di Lettere Economia Diritto, ISBN 978-88-7916-464-1.

MELO, Osvaldo Ferreira. Dicionário de direito político. Rio de Janeiro: Forense. 1978.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009.

MIGLINO, Arnaldo. Democracia não é apenas procedimento. Trad. Erica Hartmann. Curitiba: Juruá, 2006.

_________________ . A Cor da Democracia. São José/SC: Editora Conceito Editorial. 2010.

OLIVEIRA Jr., José Alcebíades; MORATO LEITE, José Rubens (org.). O novo em direito e política. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 12 ed. rev. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.

PRETEROSSI, Geminello. Principia iuris entre normatividad y poder: sobre el estado constitucional de derecho en la teoría de Luigi Ferrajoli.

Revista Doxa, Cuadernos de Filosofía del Derecho, n. 31, 2008.

RIBEIRO, Luiz Felipe Brandini. Uma introdução ao modelo de análise da evolução da paisagem: a autopoiese geomorfológica. Caminhos de Geografia. Uberlândia v. 10, n. 30 Jun/2009. ISSN 1678-6343.

ROMESÍN, Humberto Maturana; GARCIA, Francisco J. Varela. De máquinas e seres vivos. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

ROUSEEAU, Jean Jacques. Do Contrato Social e Discursos sobre a Economia Política. (traduzido por Márcio Pugliesi e Norberto de Paula Lima). São Paulo: Hemus, 1981.

SHAPIRO, I. HACKER CORDÓN, C. (Ed.). Democracy’s Edges. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.

SILVA, Denilson. Et. All. Teoria democrática contemporânea: Modelo Democrático Competitivo e Modelo Democrático Popular. Em Tese. Revista

Eletrônica dos Pós-Graduandos em Sociologia Política da UFSC. v. 10, n. 1. 2013. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/article/view/1806-5023.2013v10n1p1/27243>. Acesso em: 11 jan 2016.

STELZER, Joana. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica, in Direito e Transnacionalidade, Curitiba: Juruá, 2011.

STRECK, Lenio Luiz. Caderno de Direito Constitucional. Teoria da Constituição e Jurisdição Constitucional. Porto Alegre: Emagis, 2006.

STRECK, Lênio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan. Ciência política e teoria geral do estado. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos Fundamentais

Sociais no Brasil. Novos Estudos Jurídicos - Volume 8 – n. 2 - p. 257-301, maio/ago. 2003.

TEUBNER, Gunther. O Direito como Sistema Autopoiético. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.

TRINDADE, André Karam. Revisitando o garantismo de Luigi Ferrajoli: uma discussão sobre metateoria, teoria do direito e filosofia política.

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, Franca, v. 5, n. 1, 2012, ISSN: 1983-4225.

Published

2016-01-01

How to Cite

OLIVIERO, M.; STEFFEN, P. F.; MAYERLE, D. The Contemporary Democracy and the Sign of its Erosion: a study with the contribution of Luigi Ferrajoli doctrine outlining a possible way forward. Resenha Eleitoral, Florianopolis, SC, v. 20, n. 1, p. 09–38, 2016. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v20i1.70. Disponível em: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/70. Acesso em: 8 sep. 2024.