AI n. 339-86 (Rosário do Sul/RS) - Acórdão de 15 de agosto de 2019 / Acórdão n. 33.172, de 13 de agosto de 2018 / Acórdão n. 33.454, de 13 de dezembro de 2018.
DOI:
https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.124Palavras-chave:
AGRAVO DE INSTRUMENTO No 339-86.2016.6.21.0039, ACÓRDÃO N. 33172Resumo
AGRAVO DE INSTRUMENTO No 339-86.2016.6.21.0039 – CLASSE 6 – ROSÁRIO DO SUL – RIO GRANDE DO SUL
ACÓRDÃO N. 33172
RECURSO ELEITORAL N. 3-19.2017.6.24.0054 - CLASSE 30 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - 54ª ZONA ELEITORAL - SOMBRIO.
ACÓRDÃO N. 33454
REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) N. 0601267-53.2018.6.24.0000 – FLORIANÓPOLIS.
Referências
.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O(s) autor declara(m) que o trabalho é original e inédito, não tendo sido submetido à publicação em qualquer meio de divulgação, especialmente em outro periódico, nacional ou internacional, quer seja em parte ou na íntegra;
Caso aprovada e selecionada, fica autorizada a publicação da produção na Revista Resenha Eleitoral, a qual não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
A publicação do artigo implica transferência gratuita dos direitos autorais à Revista, nas versões eletrônica e impressa, conforme permissivo constante do artigo 49 da Lei de Proteção de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 19/02/98), e que a não observância desse compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas no mesmo diploma legal;
Todos os artigos publicados são licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
